Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
28/02/2023, 14:33
Transitado em Julgado em 28/02/2023
28/02/2023, 14:33
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 51151/2023
03/02/2023, 16:46
Protocolizada Petição 51151/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/02/2023
03/02/2023, 16:35
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/02/2023
02/02/2023, 05:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
01/02/2023, 19:27
Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido
01/02/2023, 11:30
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/02/2023
01/02/2023, 11:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)
26/01/2023, 16:31
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 32670/2023
26/01/2023, 16:11
Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
26/01/2023, 16:09
Protocolizada Petição 32670/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/01/2023
26/01/2023, 16:09
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.
25/11/2022, 09:42
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
25/11/2022, 09:42
Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA