Procedimento Comum Cível 5054180-05.2019.4.04.7100 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5054180-05.2019.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RSPOANJ02 -> TRF4

05/03/2025, 06:15

Alterado o assunto processual

05/03/2025, 06:15

Ato ordinatório praticado

05/03/2025, 06:13

Juntada de certidão - processo desmembrado sob nº - 50117190820254047100

05/03/2025, 06:13

Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50541800520194047100/TRF

27/02/2025, 08:38

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA04F para RSPOANJ02C) - Motivo: Portaria 659/2024

02/09/2024, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RÉU) PROCURADOR: ALESSANDRA FLORES WAGNER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: DANIELLE PEREIRA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: ADELINA DE MUNHOZ STRIDER KREISNER (OAB RS090880) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR: FABIO NESI VENZON Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5054180-05.2019.4.04.7100/RS (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

08/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA04 -> TRF4

14/12/2020, 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

13/12/2020, 09:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)

02/12/2020, 17:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

21/11/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2020, 07:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119

10/11/2020, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

08/11/2020, 09:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

17/10/2020, 01:02

Documentos

SENTENÇA

•14/09/2020, 15:34