Agravo em Recurso Especial 5046641-61.2014.4.04.7100 - TRF4

Agravo em Recurso Especial 5046641-61.2014.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

06/02/2025, 17:53

Transitado em Julgado em 04/02/2025

06/02/2025, 17:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1098384/2024

10/12/2024, 14:11

Protocolizada Petição 1098384/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024, 13:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024

10/12/2024, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/12/2024, 00:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/12/2024

04/12/2024, 20:50

Conheço do agravo de MARCELA PAVAO PALACIOS para não conhecer do Recurso Especial (Publicação prevista para 10/12/2024)

04/12/2024, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

06/06/2022, 18:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 481909/2022

06/06/2022, 18:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/06/2022, 18:18

Protocolizada Petição 481909/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/06/2022

06/06/2022, 18:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2022, 17:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/06/2022, 17:47

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: REsp 1710726 (2017/0300845-5)

03/06/2022, 17:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•04/12/2024, 20:50

•05/04/2022, 16:47

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Partes do Processo(15)