Apelação / Remessa Necessária 5009409-67.2022.4.04.9999 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/07/2022

Valor da Causa

R$ 15.764,41

Órgão julgador

GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 53 (Des. Federal OSNI CARDOSO FILHO)

Partes do Processo

MARINA LOURDES ANACLETO DA SILVA

CPF

Autor

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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MELISSA PEREIRA DE CAMPOS

OAB/RS 059469·CPF·Representa: Autor

GABRIELA HESSLER

OAB/RS 086683·CPF·Representa: Autor

MARIA SILESIA PEREIRA

OAB/RS 033075·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

21/03/2023, 02:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

21/03/2023, 02:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

21/03/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/03/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

26/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

22/02/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

16/02/2023, 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 17:06

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/02/2023, 18:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Período da sessão: <b>03/02/2023 00:00 a 10/02/2023 16:00</b>

24/01/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 351

23/01/2023, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/01/2023, 18:07

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 08/07/2022

08/07/2022, 02:00

Todas as movimentações(40)

Transitado em Julgado

21/03/2023, 02:07

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

21/03/2023, 02:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

21/03/2023, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

04/03/2023, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

Documentos

ACÓRDÃO

•16/02/2023, 17:06

EXTRATO DE ATA

•10/02/2023, 18:46

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

26/02/2023, 23:59

Juntada de Petição

22/02/2023, 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/02/2023, 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB53 -> ST5

16/02/2023, 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/02/2023, 17:06

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/02/2023, 18:46

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2023<br>Período da sessão: <b>03/02/2023 00:00 a 10/02/2023 16:00</b>

24/01/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>10/02/2023 16:00</b><br>Sequencial: 351

23/01/2023, 18:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

23/01/2023, 18:07

Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 08/07/2022

08/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARINA LOURDES ANACLETO DA SILVA ADVOGADO: Melissa Pereira De Campos APELANTE: MARINA LOURDES ANACLETO DA SILVA ADVOGADO: Gabriela Hessler APELANTE: MARINA LOURDES ANACLETO DA SILVA ADVOGADO: Maria Silesia Pereira APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: Procuradoria Regional Federal Da 4 Região ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc. Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 4ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 9º, IV da Resolução nº 17/2010, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. 80 - APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5009409-67.2022.4.04.9999/RS (originário: processo nº 50006170520158210157/RS) RELATOR: OSNI CARDOSO FILHO

08/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/07/2022

07/07/2022, 20:06

Distribuído por sorteio

07/07/2022, 20:06

Remetidos os Autos em grau de recurso para TRF4 - Movimentado por: IVAN SCHEFFER CALIXTO - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

07/07/2022, 18:56

Proferido despacho de mero expediente - Movimentado por: FRANKLIN DE OLIVEIRA NETTO - MAGISTRADO - Responsável: FRANKLIN DE OLIVEIRA NETTO

02/06/2022, 16:30

Conclusos para decisão/despacho - Movimentado por: CHRISTINE DA SILVA REIS - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Responsável: FRANKLIN DE OLIVEIRA NETTO

15/04/2022, 21:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17 - Movimentado por: GIUSEPPE LUIGI PANTOJA CONSTANTINO - PROCURADOR

14/04/2022, 12:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

26/02/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 16 - Movimentado por: CRISTIANA DA SILVA VITORIA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:30 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

16/02/2022, 12:16

Ato ordinatório praticado - Movimentado por: CRISTIANA DA SILVA VITORIA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA)

16/02/2022, 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: MARIA SILESIA PEREIRA - ADVOGADO-TITULAR

16/02/2022, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

10/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (RS033075 - MARIA SILESIA PEREIRA para RS033075 - MARIA SILESIA PEREIRA) - Movimentado por: MARIA SILESIA PEREIRA - ADVOGADO

31/01/2022, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 6, 7, 8, 9, 10 e 11 - Movimentado por: CRISTIANA DA SILVA VITORIA - SERVIDOR DE SECRETARIA (VARA) - Prazo:15 dias - Status: FECHADO - Parte: MARINA LOURDES ANACLETO DA SILVA (AUTOR)

31/01/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: MELISSA DEITOS KRELING - PROCURADOR

30/01/2022, 22:43

Juntada de Petição - Movimentado por: MELISSA DEITOS KRELING - PROCURADOR

30/01/2022, 22:28

Juntada de Petição - Movimentado por: MELISSA DEITOS KRELING - PROCURADOR

30/01/2022, 22:27

Juntada de Petição - Movimentado por: MELISSA DEITOS KRELING - PROCURADOR

30/01/2022, 22:26

Juntada de Petição - Movimentado por: MELISSA DEITOS KRELING - PROCURADOR

30/01/2022, 22:24

Juntada de Petição - Movimentado por: MELISSA DEITOS KRELING - PROCURADOR

30/01/2022, 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Movimentado por: SISTEMA DE PROCESSO ELETRÔNICO -

26/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento 3 - Movimentado por: PAMELA ANELI SANTANA - ESTAGIÁRIO - Prazo:45 dias - Status: FECHADO - Parte: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU)

16/11/2021, 14:44

Juntada - Movimentado por: PAMELA ANELI SANTANA - ESTAGIÁRIO

16/11/2021, 14:44

Juntada de Petição - SUBSTABELECIMENTO SEM RESERVA - (RS096979 - MAURICIO GIRARDELLO KOPPE para RS033075 - MARIA SILESIA PEREIRA) - Movimentado por: MAURICIO GIRARDELLO KOPPE - ADVOGADO

07/10/2021, 10:42

Registrado para Cadastramento Eletrônico de processo físico - Movimentado por: MARIA EDUARDA GONCALVES FREITAS ROSA - ESTAGIÁRIO

30/09/2021, 14:15

ATO ORDINATÓRIO

•07/07/2022, 20:06

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2022, 16:30

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2022, 12:16

SENTENÇA

•30/01/2022, 22:28

ATO ORDINATÓRIO

•16/11/2021, 14:44