Procedimento Comum Cível 5015954-52.2010.4.04.7000 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5015954-52.2010.4.04.7000 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB04S para PRCTB03S) - Motivo: Resolução 309/2023

17/05/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ESTADO DO PARANÁ PROCURADOR: ANA LUIZA DE PAULA XAVIER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: COORDENAÇÃO REGIONAL DE SAÚDE PÚBLICA APELADO: EMERSON NUNES DE AMORIM ADVOGADO: CARLOS RODRIGO BIAGGI DE OLIVEIRA (OAB PR036548) APELADO: MARIA GORETTI NUNES DE AMORIM ADVOGADO: CARLOS RODRIGO BIAGGI DE OLIVEIRA (OAB PR036548) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE DO SUL/PR PROCURADOR: JEFFERSON ROSA CORDEIRO PROCURADOR: JEFFERSON ROSA CORDEIRO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 07 de julho de 2022. Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA Presidente 80 - 3ª Seção Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 19 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5015954-52.2010.4.04.7000/PR (Pauta: 67) RELATOR: Desembargador Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA

08/07/2022, 00:00

Alterado o assunto processual

01/10/2021, 18:26

Juntada de Petição

01/03/2017, 10:32

Registro - Retificada a Autuação de Advogado/Procurador - Perfil do procurador do processo: JEFFERSON ROSA CORDEIRO (Pessoa Física) - ALTERADO

19/01/2017, 12:49

Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

30/10/2013, 13:58

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 228, 229 e 230

26/10/2013, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 228, 229 e 230

10/10/2013, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 09/10/2013 até 09/10/2013 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

09/10/2013, 17:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

07/10/2013, 17:39

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 231

07/10/2013, 17:38

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 04/10/2013 até 06/10/2013 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

04/10/2013, 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/09/2013, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/09/2013, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

30/09/2013, 16:20

Documentos

DESPACHO

•30/09/2013, 16:19

SENTENÇA

•05/08/2013, 18:23

—

Advogados / Representantes(10)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (PRCTB04S para PRCTB03S) - Motivo: Resolução 309/2023

Alterado o assunto processual

Juntada de Petição

Registro - Retificada a Autuação de Advogado/Procurador - Perfil do procurador do processo: JEFFERSON ROSA CORDEIRO (Pessoa Física) - ALTERADO

Remessa Externa - PRCTB04 -> TRF4

Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 228, 229 e 230

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 228, 229 e 230

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 09/10/2013 até 09/10/2013 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 231

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 231

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 04/10/2013 até 06/10/2013 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

Todas as movimentações(242)

Todos os documentos(22)