Recurso Especial 5002619-60.2020.4.04.7017 - TRF4

Recurso Especial 5002619-60.2020.4.04.7017 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

04/08/2025, 14:13

Transitado em Julgado em 04/08/2025

04/08/2025, 14:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547789/2025

16/06/2025, 13:06

Protocolizada Petição 547789/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

16/06/2025, 12:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 428945/2025 - AgRg

16/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/06/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0428945 - AgRg no REsp 2036770 - Publicação prevista para 16/06/2025

12/06/2025, 14:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

12/06/2025, 12:52

Conhecido o recurso de GIOVANE CARDUCCI LIBANO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 428945/2025 - AgRg no REsp 2036770

10/06/2025, 17:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

20/05/2025, 15:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 444654/2025

19/05/2025, 19:21

Protocolizada Petição 444654/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 19/05/2025

19/05/2025, 19:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 19/05/2025 Petição Nº 428945/2025 -

19/05/2025, 01:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025 Petição Nº 428945/2025 - AgRg

19/05/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/05/2025, 01:27

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•12/06/2025, 14:10

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•15/05/2025, 12:00

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

Transitado em Julgado em 04/08/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 547789/2025

Protocolizada Petição 547789/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/06/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2025 Petição Nº 428945/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0428945 - AgRg no REsp 2036770 - Publicação prevista para 16/06/2025

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

Conhecido o recurso de GIOVANE CARDUCCI LIBANO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 428945/2025 - AgRg no REsp 2036770

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 444654/2025

Protocolizada Petição 444654/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 19/05/2025

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Regimental (AgRg) em 19/05/2025 Petição Nº 428945/2025 -

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/05/2025 Petição Nº 428945/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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