Execução Fiscal 5005447-39.2019.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 40.474,49

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

DANIELA DA SILVA MACHADO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JERONIMO BORGES RADAELLI

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

FELIPE DULAC GOULART

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 13:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/10/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

03/10/2022, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 18:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/09/2022, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/09/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/09/2022, 23:59

Juntada de certidão

06/09/2022, 13:32

Juntada de Petição

06/09/2022, 09:29

Juntada de certidão

05/09/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

01/09/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/08/2022, 03:00

Todas as movimentações(51)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 13:05

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

13/03/2023, 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

12/10/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

10/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2022, 13:21

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2020, 17:20

03/10/2022, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 18:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/09/2022, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

16/09/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

15/09/2022, 23:59

Juntada de certidão

06/09/2022, 13:32

Juntada de Petição

06/09/2022, 09:29

Juntada de certidão

05/09/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

01/09/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/08/2022, 03:00

Intimação por Edital

11/07/2022, 10:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 24/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/08/2022

11/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DANIELA DA SILVA MACHADO EDITAL Nº 710015772358 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5005447-39.2019.4.04.7122, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra DANIELA DA SILVA MACHADO. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) DANIELA DA SILVA MACHADO em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 139536919019. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 06/07/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005447-39.2019.4.04.7122/RS

11/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2022

08/07/2022, 15:02

Expedição de Edital - citação

06/07/2022, 16:52

Juntada de certidão

27/06/2022, 15:27

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

16/05/2022, 16:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

23/03/2022, 14:58

Juntada de certidão

25/01/2022, 15:56

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 15

28/10/2021, 22:35

Juntada de certidão

25/10/2021, 17:57

Juntada de certidão

02/08/2021, 14:10

Juntada de certidão

07/05/2021, 18:42

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

09/02/2021, 08:58

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 15

01/02/2021, 13:05

Juntada de certidão

11/01/2021, 17:14

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

21/10/2020, 10:49

Juntada de certidão

08/10/2020, 16:46

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 15

10/07/2020, 16:21

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

29/06/2020, 14:30

Expedição de mandado - RSCANCEMAN

23/06/2020, 15:29

Juntado(a)

27/05/2020, 14:49

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

14/04/2020, 21:08

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

05/03/2020, 16:46

Decisão interlocutória

14/02/2020, 17:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/02/2020, 15:50

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSGVT01F para RSPOA19S)

10/01/2020, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

23/12/2019, 15:23

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/12/2019, 23:59

Juntada de Petição

28/11/2019, 15:22

Juntada de Petição

28/11/2019, 15:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

27/11/2019, 15:18

Despacho/Decisão - Interlocutória

06/11/2019, 14:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/08/2019, 10:30

Distribuído por sorteio - Número: 50062387720154047112

02/07/2019, 19:37

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2019, 14:42