Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5027124-31.2018.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/05/2018

Valor da Causa

R$ 58.157,68

Órgão julgador

Juízo Substituto da 17ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

MAURO PEDROSO DE JESUS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MILENE FEIJO INACIO

OAB/RS 088298·CPF·Representa: Autor

MARINES SIMON

CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/03/2024, 18:23

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/03/2024, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

03/03/2024, 12:29

Transitado em Julgado

03/03/2024, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

01/03/2024, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/03/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/02/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/02/2024, 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/02/2024, 17:12

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

14/02/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 15:26

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

25/03/2024, 18:23

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

03/03/2024, 12:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

03/03/2024, 12:29

Transitado em Julgado

03/03/2024, 12:29

Documentos

SENTENÇA

•29/02/2024, 17:12

ATO ORDINATÓRIO

•31/01/2024, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

01/03/2024, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

01/03/2024, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/02/2024, 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

29/02/2024, 17:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/02/2024, 17:12

Conclusos para julgamento

28/02/2024, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

14/02/2024, 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

10/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 15:26

Juntada de certidão

31/01/2024, 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

18/01/2024, 09:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 81 - Conclusos para decisão/despacho - 28/12/2023 18:45:26)

09/01/2024, 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

07/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 80

28/12/2023, 18:45

Juntada de Petição

28/12/2023, 18:45

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5017869-96.2023.4.04.9388/TRF (MAURO PEDROSO DE JESUS)

28/12/2023, 12:04

Juntada de Petição

05/12/2023, 09:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/07/2023, 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

09/06/2023, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

08/06/2023, 23:59

Juntada de Petição

29/05/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 73

29/05/2023, 12:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5044819-68.2023.4.04.9445/TRF (MILENE FEIJO INACIO)

29/05/2023, 12:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

19/04/2023, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

10/04/2023, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

10/04/2023, 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

04/04/2023, 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

04/04/2023, 13:25

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710024178 processada no TRF4 com o no. 50448196820234049445/TRF (MILENE FEIJO INACIO)

03/04/2023, 09:05

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710024178 processada no TRF4 com o no. 50178699620234049388/TRF (MAURO PEDROSO DE JESUS)

03/04/2023, 09:05

Juntada de certidão

02/04/2023, 23:18

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710024178

31/03/2023, 19:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710024178

31/03/2023, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/03/2023, 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

31/03/2023, 19:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

22/03/2023, 16:25

Juntada de Petição

22/03/2023, 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

22/03/2023, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

26/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

23/12/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

23/12/2022, 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022, 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/12/2022, 15:11

Determinada a intimação

16/12/2022, 15:11

Conclusos para decisão/despacho

15/12/2022, 18:58

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA17 Número: 50271243120184047100

27/10/2022, 13:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MAURO PEDROSO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO: MILENE FEIJO INACIO (OAB RS088298) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de setembro de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 21 de setembro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 28 de setembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5027124-31.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 40) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

09/09/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: MAURO PEDROSO DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO: MILENE FEIJO INACIO (OAB RS088298) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5027124-31.2018.4.04.7100/RS (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

11/07/2022, 00:00

Juntada de Petição

18/09/2021, 22:03

Juntada de Petição

19/08/2021, 14:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA17 -> TRF4

12/08/2020, 07:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

29/05/2020, 16:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

27/04/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

17/04/2020, 23:22

Juntada de Petição

16/04/2020, 19:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

06/03/2020, 15:23

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 34

15/02/2020, 01:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 33 e 34

24/01/2020, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

15/01/2020, 13:31

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

15/01/2020, 13:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

14/01/2020, 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2020, 15:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/01/2020, 15:04

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

13/01/2020, 19:17

Juntado(a)

07/01/2020, 17:11

Autos com Juiz para Sentença

29/08/2019, 14:35

Despacho/Decisão - de Expediente

12/07/2019, 11:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/06/2019, 15:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22

03/04/2019, 01:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

17/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

07/03/2019, 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

07/03/2019, 20:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2019, 15:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/03/2019, 15:40

Juntado(a)

07/03/2019, 15:39

Despacho/Decisão - de Expediente

27/02/2019, 15:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/12/2018, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

04/10/2018, 15:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

22/09/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/09/2018, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/09/2018, 15:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

29/07/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

20/07/2018, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

20/07/2018, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

19/07/2018, 13:33

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/07/2018, 13:32

Despacho/Decisão - Determina Citação

17/07/2018, 18:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/07/2018, 13:36

Juntada de Petição

06/07/2018, 08:35

Despacho/Decisão - de Expediente

05/07/2018, 18:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/05/2018, 17:32

Juntado(a)

18/05/2018, 17:32

Juntada de Petição

14/05/2018, 11:20

Distribuído por sorteio

14/05/2018, 11:13

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•22/03/2023, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 15:11

SENTENÇA

•13/01/2020, 19:17

INFORMAÇÃO

•12/07/2019, 11:47

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2019, 15:45

DESPACHO/DECISÃO

•17/07/2018, 18:51

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2018, 18:24