Apelação Cível 5024466-44.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2020

Valor da Causa

R$ 71.911,96

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

MOACIR BOHNENBERGER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER

OAB/RS 026135·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

JOSE CARLOS COSTA LOCH

CPF·Representa: Réu

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

01/03/2023, 16:12

Transitado em Julgado

01/03/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/03/2023, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

19/12/2022, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/12/2022, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/12/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/12/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2022, 17:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

02/12/2022, 15:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

30/11/2022, 19:20

Juntada de Petição

16/11/2022, 08:56

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM03

01/03/2023, 16:12

Transitado em Julgado

01/03/2023, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

01/03/2023, 13:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

Documentos

ACÓRDÃO

•02/12/2022, 15:59

EXTRATO DE ATA

•30/11/2022, 19:20

19/12/2022, 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

12/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

09/12/2022, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/12/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/12/2022, 11:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2022, 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/12/2022, 17:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

02/12/2022, 15:59

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

30/11/2022, 19:20

Juntada de Petição

16/11/2022, 08:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/11/2022<br>Período da sessão: <b>23/11/2022 00:00 a 30/11/2022 14:00</b>

11/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 120

10/11/2022, 17:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/11/2022, 17:25

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB61

29/09/2022, 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/09/2022, 15:38

Juntada de Petição

27/09/2022, 15:30

Juntada de Petição

27/09/2022, 15:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/09/2022, 08:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022, 22:11

Determinada a intimação

13/09/2022, 20:19

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> ST6

13/09/2022, 20:19

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB61

08/09/2022, 14:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

07/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

10/08/2022, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

10/08/2022, 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 9

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

05/08/2022, 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

31/07/2022, 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

31/07/2022, 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 19:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 19:04

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

29/07/2022, 19:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

28/07/2022, 22:01

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/07/2022, 19:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Período da sessão: <b>20/07/2022 00:00 a 27/07/2022 14:00</b>

11/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 75

08/07/2022, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/07/2022, 14:06

Distribuído por sorteio

18/06/2020, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 20:19

ACÓRDÃO

•28/07/2022, 22:01

EXTRATO DE ATA

•27/07/2022, 19:51