Agravo em Recurso Especial 5002142-37.2020.4.04.7017 - TRF4 | JusConsulta

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Contrabando ou descaminhoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Ação Penal - Procedimento Ordinário 2° Grau · TRF4 · Apelação Criminal · GAB. 71 (Des. Federal ÂNGELO ROBERTO ILHA DA SILVA)

Partes do Processo

SIRLEI ROSA DA COSTA DA SILVA

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Autor

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Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/10/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 11/10/2023

11/10/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 852861/2023

28/08/2023, 19:51

Protocolizada Petição 852861/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

28/08/2023, 19:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2023 Petição Nº 635474/2023 - AgRg

28/08/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0635474 - AgRg no AREsp 2341296 - Publicação prevista para 28/08/2023

25/08/2023, 12:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

25/08/2023, 12:02

Conhecido o recurso de SIRLEI ROSA DA COSTA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 635474/2023 - AgRg no AREsp 2341296

22/08/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado - "Julgamento adiado por indicação do Sr. Ministro Relator"

14/08/2023, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/06/2023, 21:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 635474/2023

27/06/2023, 21:11

Protocolizada Petição 635474/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/06/2023

27/06/2023, 21:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616680/2023

23/06/2023, 14:43

Protocolizada Petição 616680/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2023

23/06/2023, 13:48

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/10/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 11/10/2023

11/10/2023, 13:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 852861/2023

28/08/2023, 19:51

Protocolizada Petição 852861/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/08/2023

28/08/2023, 19:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2023 Petição Nº 635474/2023 - AgRg

Documentos

-

•11/04/2023, 13:28

-

•11/04/2023, 13:28

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28/08/2023, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2023, 18:44

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0635474 - AgRg no AREsp 2341296 - Publicação prevista para 28/08/2023

25/08/2023, 12:20

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

25/08/2023, 12:02

Conhecido o recurso de SIRLEI ROSA DA COSTA DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 635474/2023 - AgRg no AREsp 2341296

22/08/2023, 16:22

Ato ordinatório praticado - "Julgamento adiado por indicação do Sr. Ministro Relator"

14/08/2023, 16:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

27/06/2023, 21:30

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 635474/2023

27/06/2023, 21:11

Protocolizada Petição 635474/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 27/06/2023

27/06/2023, 21:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616680/2023

23/06/2023, 14:43

Protocolizada Petição 616680/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2023

23/06/2023, 13:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2023

23/06/2023, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2023, 18:57

Conheço do agravo de SIRLEI ROSA DA COSTA DA SILVA para não conhecer do Recurso Especial

22/06/2023, 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2023

22/06/2023, 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

26/05/2023, 12:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 500839/2023

26/05/2023, 11:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

26/05/2023, 11:49

Protocolizada Petição 500839/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 26/05/2023

26/05/2023, 11:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/05/2023, 11:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

22/05/2023, 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

22/05/2023, 10:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2023, 13:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

19/05/2023, 11:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/05/2023, 14:59

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/05/2023, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

11/04/2023, 13:29

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