Apelação Cível 5004187-37.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/08/2021

Valor da Causa

R$ 85.667,53

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Novo Hamburgo

Partes do Processo

LUCIO ANDRE DE SOUZA MORAES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

23/03/2022, 17:01

Transitado em Julgado

23/03/2022, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

23/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/02/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

28/02/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/02/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

24/02/2022, 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/02/2022, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 185

03/02/2022, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 14:36

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

01/12/2021, 10:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

01/12/2021, 01:01

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

23/03/2022, 17:01

Transitado em Julgado

23/03/2022, 17:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

23/03/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

28/02/2022, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 11:45

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:01

28/02/2022, 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/02/2022, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 18:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

24/02/2022, 11:45

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

22/02/2022, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 185

03/02/2022, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 14:36

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

01/12/2021, 10:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

01/12/2021, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

14/11/2021, 23:59

Juntada de Petição

09/11/2021, 08:20

Determinada a intimação

04/11/2021, 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2021, 12:38

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

03/11/2021, 20:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

28/10/2021, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

27/10/2021, 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

18/10/2021, 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

11/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

11/10/2021, 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2021, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2021, 17:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

30/09/2021, 20:05

Sentença confirmada - por unanimidade

30/09/2021, 16:25

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2021<br>Período da sessão: <b>23/09/2021 00:00 a 30/09/2021 16:00</b>

13/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/09/2021 16:00</b><br>Sequencial: 372

09/09/2021, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/09/2021, 12:32

Recebidos os autos - RSNHM02 -> TRF4

09/08/2021, 14:31

Processo Reativado - Novo Julgamento

09/08/2021, 14:31

Transitado em Julgado

09/10/2020, 17:30

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

09/10/2020, 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

09/10/2020, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

05/10/2020, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/10/2020, 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/10/2020, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2020, 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/09/2020, 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

30/09/2020, 10:36

Sentença desconstituída - por unanimidade

29/09/2020, 14:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/09/2020<br>Período da sessão: <b>22/09/2020 00:00 a 29/09/2020 14:00</b>

11/09/2020, 00:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>29/09/2020 14:00</b><br>Sequencial: 261

10/09/2020, 09:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

10/09/2020, 09:36

Distribuído por sorteio

02/08/2018, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 20:42

ACÓRDÃO

•30/09/2021, 20:05

EXTRATO DE ATA

•30/09/2021, 16:25

ACÓRDÃO

•30/09/2020, 10:36

EXTRATO DE ATA

•29/09/2020, 14:41