Execução Fiscal 5000578-26.2021.4.04.7134 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 551.200,21

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

F.R.R. TRANSPORTES EIRELI

CNPJ

Reu

PABLO WELITON CARVALHO DA LUZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO DE AZEVEDO BEMVENUTI

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 12:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/11/2023, 19:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/09/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSJAUA03S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

16/03/2023, 14:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/09/2022, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/09/2022, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/09/2022, 08:52

Juntada de Petição

26/09/2022, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2022, 19:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(F.R.R. TRANSPORTES EIRELI)

23/09/2022, 15:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PABLO WELITON CARVALHO DA LUZ)

23/09/2022, 15:04

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSJAUA03

23/09/2022, 15:04

Remetidos os Autos - RSSJAUA03 -> RSPOACECON

22/09/2022, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/09/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/09/2022, 23:59

Todas as movimentações(60)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 12:01

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

30/11/2023, 19:01

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/09/2023, 03:00

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSJAUA03S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

16/03/2023, 14:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2022, 09:13

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2022, 13:44

26/09/2022, 13:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/09/2022, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/09/2022, 08:52

Juntada de Petição

26/09/2022, 08:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2022, 19:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(F.R.R. TRANSPORTES EIRELI)

23/09/2022, 15:04

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(PABLO WELITON CARVALHO DA LUZ)

23/09/2022, 15:04

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSSJAUA03

23/09/2022, 15:04

Remetidos os Autos - RSSJAUA03 -> RSPOACECON

22/09/2022, 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

21/09/2022, 15:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/09/2022, 23:59

Juntada de Petição

08/09/2022, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/09/2022, 15:36

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/08/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 24/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/08/2022

11/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: F.R.R. TRANSPORTES EIRELI EXECUTADO: PABLO WELITON CARVALHO DA LUZ EDITAL Nº 710015746096 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 30 (trinta) DIAS O Meritíssimo Juiz Federal na Titularidade Plena da 3ª Vara Federal de Santo Ângelo/RS, Doutor ROBERTO ADIL BOZZETTO, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, que perante este Juízo Federal, localizado na Travessa João Meller, 102, nesta cidade, tramita a EXECUÇÃO FISCAL nº 5000578-26.2021.4.04.7134, movida pela UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra F.R.R. TRANSPORTES EIRELI e PABLO WELITON CARVALHO DA LUZ, no valor de R$ 579.992,94 (quinhentos e setenta e nove mil novecentos e noventa e dois reais e noventa e quatro centavos), atualizados até 06/22, representado pelas Certidões de Dívida Ativa que instruem a petição inicial. Estando o Executado, PABLO WELITON CARVALHO DA LUZ - CPF: 488.389.318-95, em lugar incerto e não sabido, pelo presente edital fica CITADO(A), na forma do artigo 8º, inciso IV, da Lei n° 6.830/1980, bem como na forma do artigo 256 do Código de Processo Civil, para, em 5 (cinco) dias, depois de decorridos trinta dias da publicação, pagar o débito ou oferecer bens à penhora, suficientes para garantir o total do débito, sob pena de prosseguimento da execução na forma da lei. Para que chegue ao conhecimento dos interessados e no futuro não possam alegar ignorância, expediu-se o presente edital que será afixado no local de costume e publicado pela imprensa oficial. Eu, Carla Madureira, editei e conferi, e eu, Luciano Lutz Pinto, Diretor de Secretaria, reconferi. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000578-26.2021.4.04.7134/RS

11/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2022

08/07/2022, 14:17

Expedição de Edital - citação

08/07/2022, 13:39

Despacho

28/06/2022, 09:13

Conclusos para decisão/despacho

22/06/2022, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

21/06/2022, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/06/2022, 23:59

Juntada de Petição

07/06/2022, 09:10

Decisão interlocutória

06/06/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2022, 13:44

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2022, 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

01/06/2022, 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

01/06/2022, 14:05

Juntada de Petição

01/06/2022, 08:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2022, 15:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 24

03/05/2022, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/04/2022, 18:21

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 22

18/04/2022, 21:06

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/03/2022, 12:04

Despacho

24/03/2022, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

17/03/2022, 13:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

16/03/2022, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

16/03/2022, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2022, 21:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 15

14/03/2022, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

04/02/2022, 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/02/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

02/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 13:13

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

22/11/2021, 11:15

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9

17/11/2021, 18:33

Expedição de mandado - RSSTICEMAN

05/11/2021, 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

25/10/2021, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

23/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/10/2021, 21:08

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

13/10/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

30/08/2021, 12:43

Determinada a citação

25/08/2021, 14:38

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2021, 17:06

Distribuído por sorteio

07/07/2021, 20:39

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2021, 14:38