Execução Fiscal 5018906-72.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2025

Valor da Causa

R$ 617.219,88

Órgão julgador

Juízo Federal da 19ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ESSENCIA PROMOCOES E SERVICOS LTDA

CNPJ

Reu

JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

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JOSE RODRIGO DORNELES VIEIRA

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CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

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TECIO AUGUSTO BIANCO DE SOUZA

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

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JERONIMO BORGES RADAELLI

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RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

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MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

TECIO AUGUSTO BIANCO DE SOUZA

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LUCIANO MELLO BUZZETTO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ESSENCIA PROMOCOES E SERVICOS LTDA)

08/05/2026, 10:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA)

08/05/2026, 10:49

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

08/05/2026, 10:49

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

05/05/2026, 13:48

Juntada de certidão

18/12/2025, 19:27

Juntada de certidão

15/10/2025, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

17/07/2025, 01:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49

16/07/2025, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/06/2025, 12:43

Juntada de certidão

24/06/2025, 17:38

Decisão interlocutória

16/06/2025, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/04/2025, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/04/2025, 14:06

Juntada de Petição

09/04/2025, 09:25

Todas as movimentações(58)

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ESSENCIA PROMOCOES E SERVICOS LTDA)

08/05/2026, 10:49

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(JORGE LUIZ FERREIRA DA SILVA)

08/05/2026, 10:49

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

08/05/2026, 10:49

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

05/05/2026, 13:48

Juntada de certidão

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2022, 13:25

DESPACHO/DECISÃO

•19/04/2022, 16:58

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legal

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18/12/2025, 19:27

Juntada de certidão

15/10/2025, 16:51

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

17/07/2025, 01:14

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 49

16/07/2025, 21:01

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

29/06/2025, 12:43

Juntada de certidão

24/06/2025, 17:38

Decisão interlocutória

16/06/2025, 16:10

Conclusos para decisão/despacho

14/04/2025, 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

11/04/2025, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

11/04/2025, 14:06

Juntada de Petição

09/04/2025, 09:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/04/2025, 18:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 37

08/04/2025, 16:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 37

01/04/2025, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/03/2025, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

24/03/2025, 08:24

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

20/03/2025, 14:21

Juntada de Petição

20/03/2025, 09:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/03/2025, 17:54

Decisão interlocutória

19/03/2025, 17:54

Conclusos para decisão/despacho

07/02/2025, 17:07

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

07/02/2025, 17:07

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (de RSCCEF01F para RSPOA19F) - Motivo: Provimento 129/2023

04/02/2025, 16:35

Juntada de Petição

04/02/2025, 16:35

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

06/10/2022, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

06/10/2022, 18:50

Juntada de Petição

03/10/2022, 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 18:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/09/2022, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

13/09/2022, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

13/09/2022, 14:11

Juntada de certidão

06/09/2022, 13:19

Juntada de Petição

06/09/2022, 09:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 13:25

Juntada de certidão

05/09/2022, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

01/09/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/08/2022, 03:00

Intimação por Edital

11/07/2022, 10:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 24/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/08/2022

11/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ESSENCIA PROMOCOES E SERVICOS LTDA EDITAL Nº 710015772473 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5018906-72.2022.4.04.7100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra ESSENCIA PROMOCOES E SERVICOS LTDA. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) ESSENCIA PROMOCOES E SERVICOS LTDA em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 868799834822. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 06/07/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018906-72.2022.4.04.7100/RS

11/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2022

08/07/2022, 15:02

Expedição de Edital - citação

06/07/2022, 16:47

Juntado(a)

01/07/2022, 14:05

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8

30/06/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/06/2022, 14:58

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6

08/06/2022, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/05/2022, 19:17

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

13/05/2022, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

02/05/2022, 17:47

Despacho

19/04/2022, 16:58

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2022, 13:04

Distribuído por dependência - Número: 50461427720144047100/RS

14/04/2022, 19:17