Execução Fiscal 5083504-69.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2021

Valor da Causa

R$ 94.907,69

Órgão julgador

Juízo Substituto da 19ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BENCOLOR TINTAS EIRELI

CNPJ

Reu

ANDREA MARIA KRUTZMANN

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TATIANA BRUGNERA VAZ

CPF·Representa: Autor

IOLANDA GUINDANI

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

FRANCISCO SOARES DUARTE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/09/2023, 14:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

31/07/2023, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 18:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/07/2023, 18:40

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

28/07/2023, 18:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANDREA MARIA KRUTZMANN)

19/07/2023, 13:57

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

19/07/2023, 13:56

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

11/07/2023, 18:26

Juntado(a)

02/06/2023, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

25/03/2023, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

22/03/2023, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/03/2023, 13:14

Todas as movimentações(49)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

23/09/2023, 14:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

07/08/2023, 23:59

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/03/2023, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•29/11/2022, 14:48

Juntada de Petição

31/07/2023, 08:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2023, 18:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/07/2023, 18:40

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

28/07/2023, 18:40

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(ANDREA MARIA KRUTZMANN)

19/07/2023, 13:57

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

19/07/2023, 13:56

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

11/07/2023, 18:26

Juntado(a)

02/06/2023, 13:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

25/03/2023, 01:02

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 34

22/03/2023, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

06/03/2023, 13:14

Decisão interlocutória

03/03/2023, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

01/02/2023, 13:48

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(BENCOLOR TINTAS EIRELI)

01/02/2023, 10:47

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

01/02/2023, 10:47

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

27/01/2023, 18:23

Decisão interlocutória

29/11/2022, 14:48

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2022, 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

19/09/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/09/2022, 23:59

Juntada de certidão

08/09/2022, 12:14

Juntada de Petição

08/09/2022, 09:06

Juntada de certidão

06/09/2022, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2022, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/09/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/08/2022, 03:00

Intimação por Edital

11/07/2022, 10:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 24/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/08/2022

11/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BENCOLOR TINTAS EIRELI EDITAL Nº 710015772362 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5083504-69.2021.4.04.7100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra BENCOLOR TINTAS EIRELI. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) BENCOLOR TINTAS EIRELI em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 199852567021. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 06/07/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5083504-69.2021.4.04.7100/RS

11/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2022

08/07/2022, 15:02

Expedição de Edital - citação

06/07/2022, 16:52

Juntado(a)

28/06/2022, 15:06

Juntado(a)

28/06/2022, 15:03

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

31/05/2022, 13:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

24/05/2022, 11:24

Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 7

17/05/2022, 18:00

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

03/05/2022, 11:49

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

02/05/2022, 17:26

Juntado(a)

08/04/2022, 14:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

09/02/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

16/12/2021, 12:58

Decisão interlocutória

09/12/2021, 10:18

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2021, 17:08

Distribuído por sorteio

29/11/2021, 20:03

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2022, 13:44

DESPACHO/DECISÃO

•09/12/2021, 10:18