Execução Fiscal 5014342-50.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 120.777,31

Órgão julgador

Juízo Federal da 19ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

D PEREIRA CONSTRUCOES EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JERONIMO BORGES RADAELLI

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

FELIPE DULAC GOULART

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/10/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

03/10/2022, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 18:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/09/2022, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/09/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/09/2022, 23:59

Juntada de certidão

06/09/2022, 13:25

Juntada de Petição

06/09/2022, 09:32

Juntada de certidão

05/09/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

01/09/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/08/2022, 03:00

Todas as movimentações(30)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19F para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

12/10/2022, 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

03/10/2022, 08:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/09/2022, 13:20

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 15:31

30/09/2022, 18:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

30/09/2022, 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

16/09/2022, 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

15/09/2022, 23:59

Juntada de certidão

06/09/2022, 13:25

Juntada de Petição

06/09/2022, 09:32

Juntada de certidão

05/09/2022, 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2022, 13:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

01/09/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/08/2022, 03:00

Intimação por Edital

11/07/2022, 10:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 24/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/08/2022

11/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: D PEREIRA CONSTRUCOES EIRELI EDITAL Nº 710015772472 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5014342-50.2022.4.04.7100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra D PEREIRA CONSTRUCOES EIRELI. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) D PEREIRA CONSTRUCOES EIRELI em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 667922341422. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 06/07/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5014342-50.2022.4.04.7100/RS

11/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2022

08/07/2022, 15:02

Expedição de Edital - citação

06/07/2022, 16:47

Juntado(a)

28/06/2022, 15:41

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

16/06/2022, 12:20

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

13/06/2022, 14:10

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

06/06/2022, 14:38

Juntado(a)

03/06/2022, 14:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

02/06/2022, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/04/2022, 18:48

Decisão interlocutória

12/04/2022, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

04/04/2022, 15:42

Distribuído por dependência - Número: 50329527120194047100/RS

24/03/2022, 11:36