Execução Fiscal 5003918-77.2022.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/05/2026

Valor da Causa

R$ 60.923,85

Órgão julgador

Juízo B da Central de Controle e Apoio em Execução Fiscal

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

V B SOARES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA DOS SANTOS VELASQUES

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 13:18

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/10/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

10/10/2022, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 18:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/10/2022, 18:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(V B SOARES)

07/10/2022, 14:03

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

07/10/2022, 14:03

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

04/10/2022, 14:23

Juntada de certidão

05/09/2022, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/09/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/08/2022, 03:00

Intimação por Edital

11/07/2022, 10:57

Todas as movimentações(32)

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RSCCEF01F para RSCCEF01B)

14/05/2026, 13:18

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/10/2022, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

17/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/06/2022, 15:27

DESPACHO/DECISÃO

•26/05/2022, 17:55

10/10/2022, 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2022, 18:11

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/10/2022, 18:09

Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(V B SOARES)

07/10/2022, 14:03

Remetidos os Autos - RSPOACECON -> RSPOA19

07/10/2022, 14:03

Remetidos os Autos - RSPOA19 -> RSPOACECON

04/10/2022, 14:23

Juntada de certidão

05/09/2022, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

01/09/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/08/2022, 03:00

Intimação por Edital

11/07/2022, 10:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 24/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/08/2022

11/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: V B SOARES EDITAL Nº 710015772369 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5003918-77.2022.4.04.7122, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra V B SOARES. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) V B SOARES em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 474288362522. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 06/07/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5003918-77.2022.4.04.7122/RS

11/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2022

08/07/2022, 15:02

Expedição de Edital - citação

06/07/2022, 16:52

Juntado(a)

01/07/2022, 14:32

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

29/06/2022, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/06/2022, 14:58

Decisão interlocutória

13/06/2022, 15:27

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2022, 16:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RSGVT01S para RSPOA19S)

02/06/2022, 18:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

01/06/2022, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

01/06/2022, 18:18

Juntada de Petição

27/05/2022, 11:32

Decisão interlocutória

26/05/2022, 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2022, 17:55

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2022, 17:13

Distribuído por dependência - Número: 50108537520184047122/RS

24/05/2022, 19:17