Mandado de Segurança Cível 5083070-80.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Mandado de Segurança CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOMandado de Segurança Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2021

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto da 12ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

ERICA MAIA PANTOJA

CPF

Autor

GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE

Reu

Advogados / Representantes

KARINE RIBEIRO VOLPATTO

OAB/RS 095736·CPF·Representa: Autor

KATHIA MARIA MOREIRA BRAGA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/10/2022, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

12/10/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/10/2022, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/09/2022, 09:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

21/09/2022, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

17/09/2022, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

16/09/2022, 17:14

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

14/09/2022, 18:01

Juntada de Petição

14/09/2022, 17:35

Decisão interlocutória

07/09/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/09/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/09/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/09/2022, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022, 16:36

Todas as movimentações(27)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

13/10/2022, 13:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

12/10/2022, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/10/2022, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Documentos

SENTENÇA

•08/11/2022, 19:00

DESPACHO/DECISÃO

•07/09/2022, 09:52

28/09/2022, 09:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 18

21/09/2022, 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16

17/09/2022, 23:59

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 18

16/09/2022, 17:14

Expedição de mandado - RSPOACEMPA

14/09/2022, 18:01

Juntada de Petição

14/09/2022, 17:35

Decisão interlocutória

07/09/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/09/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/09/2022, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/09/2022, 09:52

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022, 16:36

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA12 Número: 50830708020214047100

31/08/2022, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERICA MAIA PANTOJA (IMPETRANTE) ADVOGADO: KARINE RIBEIRO VOLPATTO (OAB RS095736) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5083070-80.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 6) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

11/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA12 -> TRF4

08/02/2022, 17:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/02/2022, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/02/2022, 13:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

01/02/2022, 12:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

31/01/2022, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

06/12/2021, 23:59

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

26/11/2021, 20:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/11/2021, 20:31

Conclusos para julgamento

26/11/2021, 19:37

Distribuído por sorteio

26/11/2021, 17:48

SENTENÇA

•26/11/2021, 20:31