Execução Fiscal 5031379-90.2022.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2022

Valor da Causa

R$ 61.313,32

Órgão julgador

Juízo Substituto da 19ª VF de Porto Alegre

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

ARTMOVEIS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SABRINA DOS SANTOS VELASQUES

CPF·Representa: Autor

MARCELO GUIMARAES DA SILVA

CPF·Representa: Autor

RODRIGO ALBUQUERQUE VILAR

CPF·Representa: Autor

RENAN LEMOS VILLELA

OAB/RS 052572·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

11/11/2024, 09:12

Juntada de Petição - ARTMOVEIS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA (RS052572 - RENAN LEMOS VILLELA)

11/11/2024, 09:11

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

04/10/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

04/10/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

22/09/2022, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 14:30

Juntada de certidão

21/09/2022, 14:30

Juntada de certidão

06/09/2022, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

01/09/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/08/2022, 03:00

Intimação por Edital

11/07/2022, 10:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 24/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/08/2022

11/07/2022, 02:00

Todas as movimentações(24)

Juntada de Petição

11/11/2024, 09:12

Juntada de Petição - ARTMOVEIS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA (RS052572 - RENAN LEMOS VILLELA)

11/11/2024, 09:11

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSPOA19S para RSCCEF01F) - Motivo: Provimento 129/2023

14/03/2023, 16:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

04/10/2022, 17:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/06/2022, 15:21

04/10/2022, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

01/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

22/09/2022, 08:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 14:30

Juntada de certidão

21/09/2022, 14:30

Juntada de certidão

06/09/2022, 13:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

01/09/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

31/08/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

24/08/2022, 03:00

Intimação por Edital

11/07/2022, 10:56

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 11/07/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 24/08/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 31/08/2022

11/07/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ARTMOVEIS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA EDITAL Nº 710015772366 PRAZO: 30 DIAS (art. 257, III, L 13.105/2015) O Excelentíssimo Senhor MARCEL CITRO DE AZEVEDO, Juiz Federal, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo, situado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, Porto Alegre, RS, tramita a Execução Fiscal, nº 5031379-90.2022.4.04.7100, movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL contra ARTMOVEIS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA. E que, estando a(s) parte(s) executada(s) ARTMOVEIS INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA em lugar incerto e não sabido, fica(m), pelo presente Edital e nos termos do referido processo, citada(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o respectivo débito ou nomear bens à penhora. CIENTIFIQUE-SE A PARTE INTERESSADA de que, para consultar o processo eletrônico e seus documentos, bem como os dados referentes à Certidão de Dívida Ativa que embasa a presente execução, deverá acessar na internet o site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul "http://www.jfrs.jus.br" e no campo da Consulta Processual Unificada escolha a consulta pelo "Nº do Processo com Chave" informando o número do processo e a chave 566606924122. Para peticionar no referido processo, o advogado deverá estar cadastrado no Sistema EPROC V2. Outras informações sobre o assunto estão no endereço eletrônico: https://jef.jfrs.jus.br/eprocV2/. E, para que no futuro não se alegue(m) ignorância, passa-se o presente Edital que será publicado no Diário Eletrônico, regulamentado pela IN-40-D-01, restando inviabilizada, por ora, a providência de afixação no mural da vara tendo em vista as regras de isolamento social, decorrentes da pandemia COVID19, que impedem o acesso ao prédio da Justiça Federal. DADO E PASSADO, nesta cidade de Porto Alegre, 06/07/2022. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031379-90.2022.4.04.7100/RS

11/07/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/07/2022

08/07/2022, 15:02

Expedição de Edital - citação

06/07/2022, 16:52

Juntado(a)

01/07/2022, 14:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

30/06/2022, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

20/06/2022, 19:18

Decisão interlocutória

20/06/2022, 15:21

Conclusos para decisão/despacho

20/06/2022, 15:08

Distribuído por sorteio

17/06/2022, 18:03