Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5057743-36.2021.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/08/2021

Valor da Causa

R$ 132.394,70

Órgão julgador

Juízo Federal da 20ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

FERNANDO RODRIGUES SCHMOELLER

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA TRIERVEILER

CPF·Representa: Autor

VICTOR HUGO COELHO MARTINS

OAB/SC 030095·CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/12/2024, 09:36

Transitado em Julgado

17/12/2024, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

16/12/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

16/12/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

16/12/2024, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

16/12/2024, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2024, 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2024, 16:24

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

09/12/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

09/12/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

05/12/2024, 16:31

Todas as movimentações(131)

Baixa Definitiva

17/12/2024, 09:36

Transitado em Julgado

17/12/2024, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

16/12/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

16/12/2024, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/07/2024, 10:01

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/07/2024, 10:00

16/12/2024, 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122

16/12/2024, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2024, 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/12/2024, 16:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/12/2024, 16:24

Conclusos para julgamento

10/12/2024, 09:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

09/12/2024, 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

09/12/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

05/12/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

05/12/2024, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 112

28/11/2024, 13:04

Juntada de Petição

28/11/2024, 13:04

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2024 - 5134650-93.2024.4.04.9445/TRF (COELHO, MARTINS & PAWLICK ADVOGADOS ASSOCIADOS)

25/11/2024, 10:39

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 03/12/2024 - 5134649-11.2024.4.04.9445/TRF (FERNANDO RODRIGUES SCHMOELLER)

25/11/2024, 10:39

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710079152 processada no TRF4 com o no. 51346491120244049445/TRF (FERNANDO RODRIGUES SCHMOELLER)

10/10/2024, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710079152 processada no TRF4 com o no. 51346491120244049445/TRF (COELHO, MARTINS & PAWLICK ADVOGADOS ASSOCIADOS)

10/10/2024, 09:40

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710079152 processada no TRF4 com o no. 51346509320244049445/TRF (COELHO, MARTINS & PAWLICK ADVOGADOS ASSOCIADOS)

10/10/2024, 09:40

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710079152

09/10/2024, 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

07/10/2024, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

07/10/2024, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

02/10/2024, 18:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

02/10/2024, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/09/2024, 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

30/09/2024, 17:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710079152

30/09/2024, 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

13/09/2024, 17:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

13/09/2024, 17:19

Determinada a intimação

12/09/2024, 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/09/2024, 09:06

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

26/08/2024, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

26/08/2024, 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

13/08/2024, 13:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

04/08/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

29/07/2024, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

29/07/2024, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 08:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024, 08:42

Juntada de Dossiê Previdenciário

10/07/2024, 10:41

Juntada de Dossiê Previdenciário

10/07/2024, 10:41

Juntada de Petição

10/07/2024, 10:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

10/07/2024, 10:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76

06/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

28/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

24/06/2024, 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

24/06/2024, 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

18/06/2024, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/06/2024, 18:31

Determinada a intimação

17/06/2024, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

11/03/2024, 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

15/02/2024, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

27/01/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

22/01/2024, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

22/01/2024, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/01/2024, 16:49

Remetidos os Autos - RSPOADCJ -> RSPOA20

17/01/2024, 15:38

Determinada a intimação

18/10/2023, 15:31

Remetidos os Autos - RSPOA20 -> RSPOANCJ

18/10/2023, 15:31

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2023, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

03/08/2023, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

03/08/2023, 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/07/2023, 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

19/07/2023, 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

30/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

04/05/2023, 12:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

16/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/03/2023, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

09/02/2023, 11:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/01/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/01/2023, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/12/2022, 15:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

16/11/2022, 10:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/10/2022, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 40

14/10/2022, 23:59

Determinada a intimação

04/10/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

04/10/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

04/10/2022, 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

04/10/2022, 10:33

Conclusos para decisão/despacho

28/09/2022, 17:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/09/2022, 17:30

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA20 Número: 50577433620214047100

27/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO RODRIGUES SCHMOELLER (AUTOR) ADVOGADO: VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5057743-36.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

29/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: FERNANDO RODRIGUES SCHMOELLER (AUTOR) ADVOGADO: VICTOR HUGO COELHO MARTINS (OAB SC030095) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5057743-36.2021.4.04.7100/RS (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

11/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

01/06/2022, 11:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

01/06/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

19/05/2022, 08:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

19/05/2022, 08:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/05/2022, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

10/05/2022, 13:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

12/04/2022, 21:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

12/04/2022, 21:06

Julgado improcedente o pedido

05/04/2022, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2022, 19:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/04/2022, 19:40

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 09:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

26/11/2021, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

04/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/10/2021, 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

18/10/2021, 11:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

18/10/2021, 11:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

15/10/2021, 20:57

Juntada de Petição

14/10/2021, 22:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/09/2021, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/09/2021, 18:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

20/09/2021, 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

20/09/2021, 09:07

Juntada de Petição

20/09/2021, 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/09/2021, 19:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

14/09/2021, 19:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

12/09/2021, 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/09/2021, 23:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

10/09/2021, 09:25

Decisão interlocutória

02/09/2021, 15:34

Conclusos para decisão/despacho

02/09/2021, 12:58

Distribuído por sorteio

10/08/2021, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•17/06/2024, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2023, 15:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2022, 10:33

SENTENÇA

•05/04/2022, 19:40

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2021, 15:34