Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5022593-72.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2019

Valor da Causa

R$ 128.319,14

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

GILMAR KLAUS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ARTUR FERNANDO WAGNER JUNIOR

OAB/RS 087887·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:19

Baixa Definitiva

28/02/2024, 04:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

08/02/2024, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

08/02/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

07/02/2024, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

07/02/2024, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2024, 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2024, 11:08

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

31/01/2024, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

31/01/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

24/01/2024, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/01/2024, 23:59

Todas as movimentações(99)

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:19

Baixa Definitiva

28/02/2024, 04:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

08/02/2024, 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

08/02/2024, 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

Documentos

SENTENÇA

•06/02/2024, 11:08

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 14:30

07/02/2024, 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

07/02/2024, 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2024, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

06/02/2024, 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/02/2024, 11:08

Conclusos para julgamento

05/02/2024, 23:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

31/01/2024, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

31/01/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

24/01/2024, 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

15/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 82

05/01/2024, 16:59

Juntada de Petição

05/01/2024, 16:59

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5004440-62.2023.4.04.9388/TRF (GILMAR KLAUS)

28/12/2023, 11:28

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

25/04/2023, 19:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

31/03/2023, 13:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

31/03/2023, 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 11:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

31/03/2023, 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

31/03/2023, 08:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 73

24/03/2023, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

24/03/2023, 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

24/03/2023, 16:41

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 14:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5017966-22.2023.4.04.9445/TRF (A.F.WAGNER - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

22/03/2023, 11:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/03/2023, 12:40

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710005323 processada no TRF4 com o no. 50044406220234049388/TRF (A.F.WAGNER - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/03/2023, 09:50

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710005323 processada no TRF4 com o no. 50179662220234049445/TRF (A.F.WAGNER - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)

01/03/2023, 09:50

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710005323 processada no TRF4 com o no. 50044406220234049388/TRF (GILMAR KLAUS)

01/03/2023, 09:50

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710005323

16/02/2023, 07:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

14/02/2023, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

04/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

26/01/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

26/01/2023, 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/01/2023, 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

25/01/2023, 16:11

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710005323

25/01/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

07/12/2022, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/12/2022, 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2022, 22:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/11/2022, 16:21

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Resolução TRF4 nº 228/2022

08/11/2022, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

31/10/2022, 23:59

Determinada a intimação

21/10/2022, 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

21/10/2022, 17:30

Conclusos para decisão/despacho

21/10/2022, 16:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

21/10/2022, 16:31

Juntada de Petição

29/09/2022, 11:50

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM03 Número: 50225937220184047108

13/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: GILMAR KLAUS (AUTOR) ADVOGADO: ARTUR FERNANDO WAGNER JUNIOR (OAB RS087887) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5022593-72.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

11/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM03 -> TRF4

15/07/2020, 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

13/07/2020, 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

13/07/2020, 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/07/2020, 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

08/07/2020, 14:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

02/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

22/06/2020, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

22/06/2020, 09:27

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 17:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 15:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

11/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

06/04/2020, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

06/04/2020, 15:13

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

01/04/2020, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/04/2020, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

01/04/2020, 17:44

Juntado(a)

18/02/2020, 13:04

Autos com Juiz para Sentença

14/02/2020, 13:09

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 23

29/01/2020, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.

17/01/2020, 19:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

13/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/12/2019, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

21/10/2019, 12:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

29/09/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Determina Intimação

19/09/2019, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2019, 16:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/09/2019, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

22/07/2019, 14:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

08/07/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2019, 14:13

Despacho/Decisão - Determina Intimação

28/06/2019, 14:13

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

28/06/2019, 10:56

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSNHM01F para RSNHM03F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

17/05/2019, 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/04/2019, 19:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

24/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/03/2019, 15:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/02/2019, 10:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

08/02/2019, 19:21

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

14/12/2018, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2018, 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/12/2018, 14:57

Despacho/Decisão - Determina Citação

04/12/2018, 14:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/11/2018, 07:29

Distribuído por sorteio

23/10/2018, 12:19

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/12/2022, 17:17

DESPACHO/DECISÃO

•21/10/2022, 17:30

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•29/09/2022, 11:50

SENTENÇA

•01/04/2020, 17:44

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2019, 16:36

DESPACHO/DECISÃO

•28/06/2019, 14:13

DESPACHO/DECISÃO

•04/12/2018, 14:57

CARTA DE INDEFERIMENTO

•23/10/2018, 12:19