Apelação Cível 5005798-85.2014.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/06/2017

Valor da Causa

R$ 77.312,00

Órgão julgador

GAB. 54 (Des. Federal ALEXANDRE GONÇALVES LIPPEL)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 3° Grau · TRF4 · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Herman Benjamin

Partes do Processo

ANDRE CRUZ

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT03

23/11/2022, 17:45

Recebidos os autos do STJ

23/11/2022, 15:47

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

23/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/08/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

06/08/2022, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

06/08/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

04/08/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

04/08/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022, 10:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

03/08/2022, 12:42

Recurso Especial Admitido

03/08/2022, 12:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/06/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/06/2022, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/06/2022, 12:54

Todas as movimentações(93)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSGVT03

23/11/2022, 17:45

Recebidos os autos do STJ

23/11/2022, 15:47

Ato ordinatório praticado - processo protocolado no STJ

23/08/2022, 00:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

22/08/2022, 17:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/11/2022, 15:47

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•03/08/2022, 12:29

06/08/2022, 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

06/08/2022, 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

04/08/2022, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

04/08/2022, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/08/2022, 10:20

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

03/08/2022, 12:42

Recurso Especial Admitido

03/08/2022, 12:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

29/06/2022, 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

29/06/2022, 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

29/06/2022, 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/06/2022, 18:53

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST5 -> SREC

20/06/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/06/2022, 08:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

19/06/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

10/06/2022, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

10/06/2022, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2022, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

09/06/2022, 15:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

08/06/2022, 18:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

07/06/2022, 16:11

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2022<br>Período da sessão: <b>31/05/2022 00:00 a 07/06/2022 16:00</b>

20/05/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>07/06/2022 16:00</b><br>Sequencial: 695

19/05/2022, 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

19/05/2022, 13:18

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

22/04/2022, 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

22/04/2022, 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

03/04/2022, 23:59

Determinada a intimação

24/03/2022, 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/03/2022, 17:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

24/03/2022, 16:02

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

22/03/2022, 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

20/03/2022, 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

07/03/2022, 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

06/03/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 18:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

24/02/2022, 18:04

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

24/02/2022, 11:45

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

22/02/2022, 17:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022<br>Período da sessão: <b>15/02/2022 00:00 a 22/02/2022 16:00</b>

04/02/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>22/02/2022 16:00</b><br>Sequencial: 192

03/02/2022, 14:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

03/02/2022, 14:36

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

01/12/2021, 10:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

01/12/2021, 01:01

Juntada de Petição

22/11/2021, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

14/11/2021, 23:59

Determinada a intimação

04/11/2021, 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/11/2021, 11:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

03/11/2021, 20:42

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST5 -> GAB54

28/10/2021, 13:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

27/10/2021, 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

11/10/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

08/10/2021, 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

08/10/2021, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2021, 18:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/10/2021, 18:28

Remetidos os Autos com acórdão - GAB54 -> ST5

30/09/2021, 19:58

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

30/09/2021, 16:12

Juntada de Petição

21/09/2021, 14:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/09/2021<br>Período da sessão: <b>23/09/2021 00:00 a 30/09/2021 16:00</b>

13/09/2021, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>30/09/2021 16:00</b><br>Sequencial: 72

09/09/2021, 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

09/09/2021, 12:32

Juntada de Petição

15/06/2021, 16:42

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

15/06/2021, 13:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

15/06/2021, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

05/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/05/2021, 19:03

Remetidos os Autos - GAB54 -> ST5

26/05/2021, 17:15

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

26/05/2021, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

24/05/2021, 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

24/05/2021, 16:29

Determinada a intimação

21/05/2021, 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/05/2021, 19:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

21/05/2021, 18:01

Conclusos para decisão com Petição - ST5 -> GAB54

12/05/2021, 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/05/2021, 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/03/2021, 23:59

Determinada a intimação

12/03/2021, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/03/2021, 16:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

11/03/2021, 15:54

Conclusos para decisão/despacho - ST5 -> GAB54

10/11/2020, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

03/11/2020, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/10/2020, 23:59

Determinada a intimação

19/10/2020, 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/10/2020, 14:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB54 -> ST5

18/10/2020, 15:48

Juntada de Petição

20/08/2018, 17:14

Juntada de Petição

14/06/2018, 09:27

Recebimento

08/06/2017, 19:06

Distribuído por sorteio

06/06/2017, 16:23

ACÓRDÃO

•08/06/2022, 18:30

EXTRATO DE ATA

•07/06/2022, 16:11

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2022, 16:02

ACÓRDÃO

•24/02/2022, 11:45

EXTRATO DE ATA

•22/02/2022, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2021, 20:42

ACÓRDÃO

•30/09/2021, 19:58

EXTRATO DE ATA

•30/09/2021, 16:12

DESPACHO/DECISÃO

•21/05/2021, 18:01

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2021, 15:54

DESPACHO/DECISÃO

•18/10/2020, 15:48