Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5019598-52.2019.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2019

Valor da Causa

R$ 69.361,65

Órgão julgador

Juízo Substituto da 3ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

VILMAR SOUZA DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VILMAR LOURENÇO

OAB/RS 033559·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/11/2023, 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

31/10/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

30/10/2023, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/10/2023, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

25/10/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2023, 18:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2023, 18:18

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 21:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

23/09/2023, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/08/2023, 10:11

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 15:57

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

24/11/2023, 23:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

31/10/2023, 11:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

30/10/2023, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

25/10/2023, 11:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

Documentos

SENTENÇA

•23/10/2023, 18:18

ATO ORDINATÓRIO

•22/08/2023, 15:57

25/10/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2023, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/10/2023, 18:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/10/2023, 18:18

Conclusos para julgamento

20/10/2023, 21:53

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

23/09/2023, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 14:46

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

28/08/2023, 10:11

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/08/2023, 15:57

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5085288-59.2023.4.04.9445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/08/2023, 12:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/08/2023 - 5085287-74.2023.4.04.9445/TRF (VILMAR SOUZA DOS SANTOS)

22/08/2023, 12:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

31/07/2023, 14:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710051021 processada no TRF4 com o no. 50852877420234049445/TRF (VILMAR SOUZA DOS SANTOS)

28/07/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710051021 processada no TRF4 com o no. 50852885920234049445/TRF (LOURENCO & SOUZA ADVOGADOS ASSOCIADOS)

28/07/2023, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710051021

26/07/2023, 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

18/07/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

17/07/2023, 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

13/07/2023, 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

13/07/2023, 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/07/2023, 15:32

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710051021

07/07/2023, 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/07/2023, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

09/06/2023, 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/06/2023, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/05/2023, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

04/05/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/03/2023, 23:59

Determinada a intimação

22/02/2023, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

22/02/2023, 17:35

Conclusos para decisão/despacho

22/02/2023, 17:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

22/02/2023, 17:29

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM03 Número: 50195985220194047108

01/02/2023, 15:27

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: VILMAR SOUZA DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5019598-52.2019.4.04.7108/RS (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

11/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM03 -> TRF4

17/07/2020, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

17/07/2020, 07:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

02/07/2020, 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

02/07/2020, 13:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

01/07/2020, 18:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

30/06/2020, 13:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

13/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 20

08/06/2020, 13:34

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

03/06/2020, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/06/2020, 17:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

03/06/2020, 17:27

Juntado(a)

28/04/2020, 15:37

Autos com Juiz para Sentença

02/04/2020, 18:01

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 15 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 23/03/2020 14:12:58)

02/04/2020, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

02/03/2020, 14:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

10/02/2020, 11:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/02/2020, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

17/12/2019, 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/11/2019, 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

05/11/2019, 08:30

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6

04/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

04/11/2019, 09:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/10/2019, 17:58

Despacho/Decisão - Determina Citação

25/10/2019, 17:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/10/2019, 17:58

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/10/2019, 17:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

25/10/2019, 17:41

Distribuído por sorteio

21/10/2019, 11:31

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•09/06/2023, 15:34

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2023, 17:35

SENTENÇA

•03/06/2020, 17:27

DESPACHO/DECISÃO

•25/10/2019, 17:57