Apelação Cível 5010895-69.2018.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/07/2020

Valor da Causa

R$ 89.079,40

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Partes do Processo

PAULO EDEMUNDO NILLES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER

OAB/RS 026135·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Réu

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

IARA SOLANGE DA SILVA SCHNEIDER

OAB/RS 026135·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

RAFAEL DIAS DEGANI

CPF·Representa: Réu

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS

CPF·Representa: Réu

MARCIA KERCH

CPF·Representa: Réu

BERENICE FERREIRA LAMB

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

27/01/2023, 14:42

Transitado em Julgado

27/01/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/01/2023, 10:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/12/2022, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/12/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/11/2022, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/11/2022, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/11/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/11/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2022, 18:46

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

27/01/2023, 14:42

Transitado em Julgado

27/01/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/01/2023, 10:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 17:51

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

ACÓRDÃO

•21/11/2022, 18:14

EXTRATO DE ATA

•16/11/2022, 17:55

07/12/2022, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

05/12/2022, 08:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

01/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

01/12/2022, 15:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

23/11/2022, 19:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/11/2022, 19:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

22/11/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

22/11/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2022, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2022, 18:46

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

21/11/2022, 18:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

21/11/2022, 18:14

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

16/11/2022, 17:55

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00:00</b>

04/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 36

03/11/2022, 13:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/11/2022, 13:36

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB61

03/10/2022, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

01/10/2022, 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

01/10/2022, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

27/09/2022, 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

27/09/2022, 14:22

Juntada de Petição

27/09/2022, 09:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2022, 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/09/2022, 19:55

Determinada a intimação

26/09/2022, 19:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> ST6

26/09/2022, 19:25

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB61

13/09/2022, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

13/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

23/08/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

11/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

09/08/2022, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

05/08/2022, 09:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

02/08/2022, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

02/08/2022, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2022, 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2022, 14:12

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/08/2022, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

28/07/2022, 21:59

Juntada de Petição

28/07/2022, 10:36

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/07/2022, 19:52

Juntada de Petição

12/07/2022, 12:41

Juntada de Petição

12/07/2022, 12:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Período da sessão: <b>20/07/2022 00:00 a 27/07/2022 14:00</b>

11/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 186

08/07/2022, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/07/2022, 14:06

Distribuído por sorteio

15/07/2020, 15:32

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•27/09/2022, 09:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2022, 19:25

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•09/08/2022, 12:23

ACÓRDÃO

•28/07/2022, 21:59

EXTRATO DE ATA

•27/07/2022, 19:52