Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008384-52.2019.4.04.7112 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/07/2019

Valor da Causa

R$ 82.130,49

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Canoas

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

EDSON FABIANO LEAL BARBOSA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

NARA REGINA RODRIGUES AZEVEDO

OAB/RS 029492·CPF·Representa: Autor

MARIA GRANDO

OAB/RS 033557·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

24/05/2024, 17:11

Transitado em Julgado

24/05/2024, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

23/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

31/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

25/03/2024, 20:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

25/03/2024, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2024, 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2024, 18:20

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 17:25

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

05/03/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 13:28

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

24/05/2024, 17:11

Transitado em Julgado

24/05/2024, 17:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

23/04/2024, 01:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

31/03/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

25/03/2024, 20:47

Documentos

SENTENÇA

•21/03/2024, 18:20

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2024, 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

25/03/2024, 20:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

21/03/2024, 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/03/2024, 18:20

Conclusos para julgamento

21/03/2024, 17:25

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 16:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88

05/03/2024, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

26/02/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/02/2024, 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

08/02/2024, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 23:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

20/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/01/2024, 12:06

Ato ordinatório praticado

09/01/2024, 12:06

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5007856-38.2023.4.04.9388/TRF (EDSON FABIANO LEAL BARBOSA)

28/12/2023, 11:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/07/2023, 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

22/06/2023, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

15/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

24/05/2023, 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

24/05/2023, 12:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 73

18/05/2023, 18:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

18/05/2023, 18:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

08/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2023, 13:44

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/05/2023 - 5028719-38.2023.4.04.9445/TRF (SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MARIA GRANDO)

28/04/2023, 10:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

28/03/2023, 11:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 61

27/03/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 61

25/03/2023, 23:59

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710015155 processada no TRF4 com o no. 50078563820234049388/TRF (EDSON FABIANO LEAL BARBOSA)

23/03/2023, 09:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710015155 processada no TRF4 com o no. 50078563820234049388/TRF (SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MARIA GRANDO)

23/03/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710015155 processada no TRF4 com o no. 50287193820234049445/TRF (SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA MARIA GRANDO)

23/03/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710015155

20/03/2023, 17:52

Ato ordinatório praticado

15/03/2023, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2023, 16:41

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710015155

15/03/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

15/03/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

06/03/2023, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

06/03/2023, 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

02/03/2023, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

02/03/2023, 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/03/2023, 18:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710015155

01/03/2023, 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

01/03/2023, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

28/02/2023, 15:24

Juntada de Petição

28/02/2023, 14:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

13/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/02/2023, 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

25/11/2022, 00:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:43

Juntada de Petição

27/09/2022, 08:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

27/09/2022, 08:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

24/09/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

14/09/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 10:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

14/09/2022, 10:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

14/09/2022, 10:32

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAN03 Número: 50083845220194047112

13/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: EDSON FABIANO LEAL BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: MARIA GRANDO (OAB RS033557) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008384-52.2019.4.04.7112/RS (Pauta: 224) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

11/07/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAN03 -> TRF4

04/06/2020, 09:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

02/06/2020, 20:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 15:23

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

26/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/03/2020, 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

04/03/2020, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/01/2020, 18:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26

23/01/2020, 23:59

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

13/01/2020, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/01/2020, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

13/01/2020, 17:14

Autos com Juiz para Sentença

14/11/2019, 08:39

Despacho/Decisão - de Expediente

13/11/2019, 16:58

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

05/11/2019, 16:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

30/10/2019, 17:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

30/10/2019, 17:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

30/10/2019, 17:06

Ato ordinatório praticado

30/10/2019, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

28/10/2019, 11:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

06/10/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/09/2019, 14:40

Despacho/Decisão - Interlocutória

26/09/2019, 14:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/09/2019, 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

24/09/2019, 10:26

Juntada de Petição

09/09/2019, 14:06

Juntada de Petição

09/09/2019, 13:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

07/09/2019, 13:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 6

10/08/2019, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2019, 16:37

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA PARA: PROCEDIMENTO COMUM

31/07/2019, 16:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

31/07/2019, 16:35

Despacho/Decisão - Interlocutória

31/07/2019, 15:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

29/07/2019, 15:57

Distribuído por sorteio

26/07/2019, 14:04

ATO ORDINATÓRIO

•09/01/2024, 12:06

ATO ORDINATÓRIO

•28/04/2023, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•15/03/2023, 16:41

ATO ORDINATÓRIO

•14/09/2022, 10:35

SENTENÇA

•13/01/2020, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2019, 16:58

ATO ORDINATÓRIO

•30/10/2019, 17:06

DESPACHO/DECISÃO

•26/09/2019, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2019, 15:48

CARTA DE INDEFERIMENTO

•26/07/2019, 14:04