Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5008076-74.2018.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta
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DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
TRF4
1° Grau
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Data de Distribuição
16/05/2019
Valor da Causa
R$ 79.805,23
Órgão julgador
Juízo Substituto da 4ª VF de Passo Fundo
Processos relacionados
2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)
Partes do Processo
SAIONARA BIANCHIN BIANCHINI
CPF
588.***.***-91
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Autor
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Reu
Advogados / Representantes
EDUARDO BROL SITTA
OAB/RS 069038
·
CPF
667.***.***-87
Mostrar
·
Representa: Autor
BRUNA CHECHI BIORCHI
OAB/RS 101270
·
CPF
027.***.***-11
Mostrar
·
Representa: Autor
NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO
Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
20/01/2025, 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/01/2025, 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/01/2025, 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/01/2025, 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
16/01/2025, 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025, 14:55
Transitado em Julgado
06/11/2024, 03:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2024, 14:19
Conclusos para julgamento
05/11/2024, 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
04/11/2024, 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024, 06:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
14/10/2024, 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/10/2024, 23:59
Ver todas as movimentações (104)
Todas as movimentações
(104)
Baixa Definitiva
20/01/2025, 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
17/01/2025, 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
17/01/2025, 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
16/01/2025, 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
16/01/2025, 10:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025, 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/01/2025, 14:55
Transitado em Julgado
06/11/2024, 03:10
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/11/2024, 14:19
Conclusos para julgamento
05/11/2024, 09:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
04/11/2024, 08:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
25/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/10/2024, 06:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
14/10/2024, 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
11/10/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 87
01/10/2024, 10:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
01/10/2024, 10:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/10/2024, 10:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024, 16:15
Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5036609-05.2023.4.04.9388/TRF (SAIONARA BIANCHIN BIANCHINI)
24/09/2024, 13:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
27/02/2024, 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
26/02/2024, 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
21/02/2024, 16:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
19/02/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
17/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024, 02:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 76
07/02/2024, 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/02/2024, 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
05/02/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024, 02:32
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2024 - 5148395-77.2023.4.04.9445/TRF (EDUARDO BROL SITTA)
24/01/2024, 11:56
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710090727 processada no TRF4 com o no. 50366090520234049388/TRF (BRUNA CHECHI BIORCHI)
02/12/2023, 09:39
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710090727 processada no TRF4 com o no. 51483957720234049445/TRF (EDUARDO BROL SITTA)
02/12/2023, 09:39
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710090727 processada no TRF4 com o no. 50366090520234049388/TRF (SAIONARA BIANCHIN BIANCHINI)
02/12/2023, 09:39
Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710090727 processada no TRF4 com o no. 50366090520234049388/TRF (EDUARDO BROL SITTA)
02/12/2023, 09:39
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710090727
30/11/2023, 18:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
21/11/2023, 22:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
21/11/2023, 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
16/11/2023, 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
16/11/2023, 10:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/11/2023, 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/11/2023, 16:47
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710090727
13/11/2023, 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
06/11/2023, 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
27/10/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
23/10/2023, 23:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
23/10/2023, 23:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023, 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/10/2023, 17:57
Despacho
16/10/2023, 14:37
Conclusos para decisão/despacho
16/10/2023, 13:59
Juntada de Petição
08/08/2023, 08:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/07/2023, 20:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
13/07/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2023, 14:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
29/06/2023, 10:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
28/04/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
18/04/2023, 13:42
Despacho
18/04/2023, 13:42
Conclusos para decisão/despacho
17/04/2023, 14:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
17/04/2023, 14:30
Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU04 Número: 50080767420184047104
14/04/2023, 15:36
Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: SAIONARA BIANCHIN BIANCHINI (AUTOR) ADVOGADO: EDUARDO BROL SITTA (OAB RS069038) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5008076-74.2018.4.04.7104/RS (Pauta: 233) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA
11/07/2022, 00:00
Remessa Externa - RSPFU04 -> TRF4
29/06/2020, 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/06/2020, 14:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38
13/06/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
03/06/2020, 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/06/2020, 16:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
01/06/2020, 13:52
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.
16/05/2020, 15:45
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072
07/05/2020, 14:12
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 31 e 32
28/03/2020, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/03/2020, 18:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/03/2020, 18:09
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
18/03/2020, 18:09
Juntado(a)
06/03/2020, 18:06
Autos com Juiz para Sentença
11/11/2019, 16:17
Audiência Realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências do JEF Previdenciário - 05/11/2019 15:00. Refer. Evento 20
06/11/2019, 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
21/10/2019, 17:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
13/10/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
04/10/2019, 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/10/2019, 08:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2019, 13:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/10/2019, 13:39
Audiência Designada - Conciliação Instrução e Julgamento - Local Sala de Audiências do JEF Previdenciário - 05/11/2019 15:00
03/10/2019, 13:38
Despacho/Decisão - de Expediente
02/10/2019, 16:58
Juntada de Petição
17/06/2019, 09:38
Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSPFU02F para RSPFU04S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019
16/05/2019, 18:34
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
29/04/2019, 15:33
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 8
17/04/2019, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
28/03/2019, 20:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
04/03/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
28/02/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/02/2019, 14:03
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
21/02/2019, 08:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/02/2019, 08:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
18/02/2019, 10:12
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2019, 10:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/02/2019, 08:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
28/12/2018, 23:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/12/2018, 16:20
Despacho/Decisão - Interlocutória
12/12/2018, 16:10
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
26/11/2018, 09:09
Distribuído por sorteio
20/11/2018, 11:36
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
16/10/2023, 14:37
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
•
27/07/2023, 20:45
DESPACHO/DECISÃO
•
18/04/2023, 13:42
SENTENÇA
•
18/03/2020, 18:09
DESPACHO/DECISÃO
•
02/10/2019, 16:58
DESPACHO/DECISÃO
•
12/12/2018, 16:10