Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5006925-38.2021.4.04.7114 - TRF4 | JusConsulta

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Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/09/2021

Valor da Causa

R$ 78.752,09

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Lajeado

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

MARISTELA DICK BORN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDREIA MARCHINI

OAB/RS 074818·CPF·Representa: Autor

GABRIELA HUBER ZANCHETTIN

OAB/RS 112002·CPF·Representa: Autor

JOAO LUIZ SEHN

OAB/RS 047698·CPF·Representa: Autor

EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

01/04/2023, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

01/04/2023, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/03/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

28/03/2023, 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2023, 17:24

Conclusos para julgamento

27/03/2023, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/03/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

27/02/2023, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

27/02/2023, 11:32

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 14:03

Todas as movimentações(97)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

01/04/2023, 11:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

01/04/2023, 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

28/03/2023, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

28/03/2023, 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Documentos

SENTENÇA

•27/03/2023, 17:24

ATO ORDINATÓRIO

•22/02/2023, 14:03

27/03/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2023, 17:24

Conclusos para julgamento

27/03/2023, 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/03/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

04/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

27/02/2023, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

27/02/2023, 11:32

Ato ordinatório praticado

22/02/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2023, 14:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

20/02/2023, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

05/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 11:05

Ato ordinatório praticado

26/01/2023, 11:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5157206-60.2022.4.04.9445/TRF (MARISTELA DICK BORN)

24/01/2023, 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5157207-45.2022.4.04.9445/TRF (ZANCHETTIN, CRUZ, MARCHINI E SEHN ADVOGADOS ASSOCIADOS)

24/01/2023, 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/02/2023 - 5157208-30.2022.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

24/01/2023, 11:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710100116 processada no TRF4 com o no. 51572066020224049445/TRF (MARISTELA DICK BORN)

04/12/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710100116 processada no TRF4 com o no. 51572074520224049445/TRF (ZANCHETTIN, CRUZ, MARCHINI E SEHN ADVOGADOS ASSOCIADOS)

04/12/2022, 09:45

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710100116 processada no TRF4 com o no. 51572083020224049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

04/12/2022, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710100116

01/12/2022, 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

01/12/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

01/12/2022, 11:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

30/11/2022, 09:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

30/11/2022, 09:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710100116

29/11/2022, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/11/2022, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

29/11/2022, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

28/11/2022, 21:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 20:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 15:52

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/10/2022

25/10/2022, 19:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

16/10/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/10/2022, 23:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

06/10/2022, 16:20

Decisão interlocutória

06/10/2022, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2022, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

05/10/2022, 17:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

05/10/2022, 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2022, 16:28

Ato ordinatório praticado

30/09/2022, 16:28

Realizado Cálculo de Liquidação

30/09/2022, 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

15/09/2022, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

22/08/2022, 23:59

Ato ordinatório praticado

12/08/2022, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício

12/08/2022, 16:25

Recebidos os autos - TRF4 -> RSLAJ02 Número: 50069253820214047114

12/08/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARISTELA DICK BORN (AUTOR) ADVOGADO: ANDREIA MARCHINI (OAB RS074818) ADVOGADO: GABRIELA HUBER ZANCHETTIN (OAB RS112002) ADVOGADO: JOAO LUIZ SEHN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5006925-38.2021.4.04.7114/RS (Pauta: 267) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

11/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSLAJ02 -> TRF4

11/05/2022, 12:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

11/05/2022, 07:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

11/05/2022, 07:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

10/05/2022, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

10/05/2022, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

18/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

11/04/2022, 18:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

11/04/2022, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2022, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/04/2022, 14:59

Julgado improcedente o pedido

08/04/2022, 14:59

Juntada de Petição

16/02/2022, 14:26

Conclusos para julgamento

13/12/2021, 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

10/12/2021, 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

02/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

23/11/2021, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

23/11/2021, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2021, 15:03

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - Central de Perícias - (RSLAJPERF para RSLAJ02S)

22/11/2021, 14:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

22/11/2021, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

20/11/2021, 15:55

Juntada de Petição

16/11/2021, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

25/10/2021, 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

16/10/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

13/10/2021, 16:04

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

10/10/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito

06/10/2021, 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

06/10/2021, 14:43

Ato ordinatório praticado - perícia designada - <br/>Periciado: MARISTELA DICK BORN <br/> Data: 18/11/2021 às 09:40. <br/> Local: SALA DE PERÍCIA 01 - Subseção Judiciária de Lajeado/RS - Avenida Castelo Branco, 502, Bairro Florestal - Lajeado/RS. <br/> Perito: LUCIANE BOHN ROBAINA

06/10/2021, 14:42

Redistribuído por sorteio - CENTRAL DE PERÍCIAS - (RSLAJ02S para RSLAJPERF)

05/10/2021, 13:54

Expedida/certificada a citação eletrônica

30/09/2021, 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

29/09/2021, 19:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

13/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2021, 16:55

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 16:55

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5005360-10.2019.4.04.7114/RS - ref. ao(s) evento(s): 1, 17, 22, 28

03/09/2021, 16:50

Juntada de Petição

03/09/2021, 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

03/09/2021, 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

03/09/2021, 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

03/09/2021, 13:03

Juntada de Petição

02/09/2021, 17:16

Distribuído por sorteio

02/09/2021, 17:15

ATO ORDINATÓRIO

•26/01/2023, 11:05

DESPACHO/DECISÃO

•06/10/2022, 16:20

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/10/2022, 17:31

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2022, 16:28

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2022, 16:25

SENTENÇA

•08/04/2022, 14:59

ATO ORDINATÓRIO

•06/10/2021, 14:42

ATO ORDINATÓRIO

•03/09/2021, 16:55

SENTENÇA

•03/09/2021, 16:50