Recurso Especial 5026833-49.2022.4.04.0000 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIORecurso Especial

TRF43° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Agravo de Instrumento · Vice-Presidência

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

LOIVA ZITA WEBER WATTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/08/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 27/08/2024

27/08/2024, 15:03

Juntada de Petição de RENÚNCIA DE PRAZO nº 718335/2024

22/08/2024, 16:51

Protocolizada Petição 718335/2024 (RenPra - RENÚNCIA DE PRAZO) em 22/08/2024

22/08/2024, 16:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2024

05/08/2024, 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2024, 18:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2024

02/08/2024, 16:30

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e provido

02/08/2024, 16:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

24/11/2023, 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

16/02/2023, 15:05

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA

16/02/2023, 15:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO

27/01/2023, 13:23

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•22/08/2024, 16:51

DECISÃO TERMINATIVA

•02/08/2024, 16:30

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•27/01/2023, 13:21

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•27/01/2023, 13:21

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•27/01/2023, 13:21

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•27/01/2023, 13:21

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•27/01/2023, 13:21

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•27/01/2023, 13:21

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•27/01/2023, 13:21

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•27/01/2023, 13:21

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•27/01/2023, 13:21

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•27/01/2023, 13:21

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•27/01/2023, 13:21

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•27/01/2023, 13:20

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•27/01/2023, 13:20