Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5020300-37.2010.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2019

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Juízo Federal da 25ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

MARIA CELOI DOS SANTOS

CPF

Autor

RENAN SANTOS DE MATOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA

OAB/RS 022998·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/07/2024, 16:31

Transitado em Julgado

15/07/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

15/07/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

18/06/2024, 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/06/2024, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2024, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2024, 08:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2024, 08:52

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 04:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/06/2024, 09:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 21:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

15/04/2024, 13:59

Todas as movimentações(91)

Baixa Definitiva

15/07/2024, 16:31

Transitado em Julgado

15/07/2024, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

15/07/2024, 15:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

24/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

Documentos

SENTENÇA

•14/06/2024, 08:52

DESPACHO/DECISÃO

•07/08/2023, 10:37

18/06/2024, 22:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

18/06/2024, 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2024, 08:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/06/2024, 08:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/06/2024, 08:52

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 04:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

11/06/2024, 09:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 04/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Conjunta nº 394

17/05/2024, 21:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/05/2024 até 03/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 374/2024

02/05/2024, 00:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

25/04/2024, 23:59

Juntada de Petição

15/04/2024, 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/04/2024, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

15/04/2024, 13:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

14/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 71

04/04/2024, 11:30

Juntada de Petição

04/04/2024, 11:30

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5006931-31.2024.4.04.9445/TRF (PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/02/2024, 11:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5006929-61.2024.4.04.9445/TRF (RENAN SANTOS DE MATOS)

22/02/2024, 11:02

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5006930-46.2024.4.04.9445/TRF (PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/02/2024, 11:02

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710089710 processada no TRF4 com o no. 50069304620244049445/TRF (PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/02/2024, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710089710 processada no TRF4 com o no. 50069313120244049445/TRF (PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/02/2024, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710089710 processada no TRF4 com o no. 50069296120244049445/TRF (RENAN SANTOS DE MATOS)

01/02/2024, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710089710 processada no TRF4 com o no. 50069296120244049445/TRF (PORTANOVA & ADVOGADOS ASSOCIADOS)

01/02/2024, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710089710

31/01/2024, 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

31/01/2024, 10:14

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 20:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

20/01/2024, 23:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710089710

08/01/2024, 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

08/01/2024, 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

20/12/2023, 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

17/12/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/12/2023, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/12/2023, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/12/2023, 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

07/12/2023, 16:45

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710089710

07/12/2023, 16:45

Transitado em Julgado - Data: 02/10/2023

20/10/2023, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

30/09/2023, 10:17

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 08/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1586/2023

08/09/2023, 13:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 06/09/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria Nº 1583/2023

06/09/2023, 19:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/09/2023, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44

17/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/08/2023, 10:37

Decisão final em incidente indeferido

07/08/2023, 10:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

21/07/2023, 15:14

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023, 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

17/07/2023, 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

24/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/06/2023, 01:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

09/06/2023, 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

09/06/2023, 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

05/06/2023, 20:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/06/2023, 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/05/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 14:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/04/2023, 14:00

Juntado(a)

26/04/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

25/04/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

02/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/03/2023, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

22/03/2023, 18:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

22/03/2023, 18:09

Despacho

16/03/2023, 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2023, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

16/03/2023, 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

16/03/2023, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

09/03/2023, 23:59

Despacho

27/02/2023, 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/02/2023, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

27/02/2023, 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

01/12/2022, 14:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

07/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/10/2022, 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

24/10/2022, 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

24/10/2022, 11:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

14/10/2022, 14:44

Determinada a intimação

14/10/2022, 14:44

Conclusos para decisão/despacho

14/10/2022, 12:21

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA25 Número: 50203003720104047100

13/10/2022, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA CELOI DOS SANTOS ADVOGADO: ISABEL CRISTINA TRAPP FERREIRA (OAB RS022998) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação/Remessa Necessária Nº 5020300-37.2010.4.04.7100/RS (Pauta: 340) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

11/07/2022, 00:00

Acervo redistribuído em razão de auxílio - (RSPOA17S para RSPOA25F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

20/05/2019, 14:33

Juntada de Petição

09/07/2015, 15:01

Remessa Externa - RSPOAPR01 -> TRF4

01/03/2011, 18:58

Cadastramento Eletrônico de Processo Físico

15/09/2010, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•26/04/2023, 14:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2023, 17:01

DESPACHO/DECISÃO

•27/02/2023, 16:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/10/2022, 14:44

DECISÃO/DESPACHO

•15/09/2010, 16:33

DECISÃO/DESPACHO

•15/09/2010, 16:33

DECISÃO/DESPACHO

•15/09/2010, 16:33

DECISÃO/DESPACHO

•15/09/2010, 16:33

SENTENÇA

•15/09/2010, 16:33

DECISÃO/DESPACHO

•15/09/2010, 16:33

ATO ORDINATÓRIO

•15/09/2010, 16:33