Procedimento Comum Cível 5003157-95.2016.4.04.7109 - TRF4

Procedimento Comum Cível 5003157-95.2016.4.04.7109 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSBAG01S para RSPOA02S) - Motivo: Resolução 258/2022

06/12/2022, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (AUTOR) PROCURADOR: EQUIPE DE COBRANÇA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO) APELADO: ANTONIO CESAR MARTINO PINTO (Espólio) (RÉU) APELADO: MARTA DE BORBA PINTO (Sucessor) (RÉU) ADVOGADO: JOSE CIPRIANO DA SILVEIRA NUNES VIEIRA (OAB RS107773) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente 80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5003157-95.2016.4.04.7109/RS (Pauta: 215) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES

04/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSBAG01 -> TRF4

14/09/2020, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

02/09/2020, 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

02/09/2020, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

02/09/2020, 14:50

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS - EXCLUÍDA

02/09/2020, 14:49

Despacho

26/08/2020, 23:12

Conclusos para decisão/despacho

03/08/2020, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

27/07/2020, 15:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

07/07/2020, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA

01/07/2020, 00:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 94 e 96

11/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 95

03/06/2020, 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95