Apelação / Remessa Necessária 5001906-10.2019.4.04.7118 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2022

Valor da Causa

R$ 254.851,34

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Carazinho 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Carazinho 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Carazinho 2° Grau · TRF4 · Apelação / Remessa Necessária · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

ADRIANA PROENCA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR02

30/01/2023, 18:00

Transitado em Julgado

30/01/2023, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/01/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

27/01/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

27/01/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/01/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/01/2023, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/01/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023, 11:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/01/2023, 16:12

Recurso Especial não admitido

23/01/2023, 15:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

18/01/2023, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/01/2023, 13:05

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSCAR02

30/01/2023, 18:00

Transitado em Julgado

30/01/2023, 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

27/01/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

27/01/2023, 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSO ESPECIAL

•23/01/2023, 15:56

ACÓRDÃO

•14/10/2022, 01:07

27/01/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

27/01/2023, 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

24/01/2023, 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

24/01/2023, 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023, 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/01/2023, 11:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC

23/01/2023, 16:12

Recurso Especial não admitido

23/01/2023, 15:56

Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE

18/01/2023, 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

18/01/2023, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

24/12/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

14/12/2022, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

14/12/2022, 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2022, 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

14/12/2022, 11:39

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - ST6 -> SREC

14/12/2022, 10:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

12/12/2022, 15:36

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 18:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

16/11/2022, 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

24/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/10/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/10/2022, 09:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

14/10/2022, 17:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

14/10/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/10/2022, 14:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

14/10/2022, 01:07

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

13/10/2022, 10:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 14:00:00</b>

30/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 155

29/09/2022, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/09/2022, 09:00

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB61

21/09/2022, 13:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

21/09/2022, 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

21/09/2022, 12:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/09/2022, 10:31

Determinada a intimação

21/09/2022, 10:30

Determinada a intimação

19/09/2022, 20:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB61 -> ST6

19/09/2022, 20:09

Juntada de Petição

19/09/2022, 10:15

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB61

13/09/2022, 13:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

13/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

25/08/2022, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

19/08/2022, 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10, 11 e 12

11/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

03/08/2022, 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

03/08/2022, 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2022, 14:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2022, 14:12

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/08/2022, 14:05

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

28/07/2022, 22:34

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/07/2022, 19:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Período da sessão: <b>20/07/2022 00:00 a 27/07/2022 14:00</b>

11/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 457

08/07/2022, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/07/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

03/03/2022, 07:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

03/03/2022, 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

23/02/2022, 18:35

Distribuído por prevenção - Número: 50516958920194040000/TRF4

23/02/2022, 16:16

EXTRATO DE ATA

•13/10/2022, 10:54

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2022, 20:09

ACÓRDÃO

•28/07/2022, 22:34

EXTRATO DE ATA

•27/07/2022, 19:53