Procedimento Comum Cível 5001376-10.2017.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2017

Valor da Causa

R$ 56.478,34

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · Vice-Presidência 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · VicePresidencia

Partes do Processo

JOAO CARLOS PEZZI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX01 -> TRF4

14/06/2023, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

14/06/2023, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2023, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

09/05/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

20/04/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

20/04/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

18/04/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

23/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2023, 14:01

Julgado procedente em parte o pedido

13/03/2023, 14:01

Juntado(a)

13/03/2023, 13:35

Conclusos para julgamento

22/02/2023, 17:43

Todas as movimentações(114)

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX01 -> TRF4

14/06/2023, 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110

14/06/2023, 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110

19/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

09/05/2023, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

Documentos

SENTENÇA

•13/03/2023, 14:01

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 18:09

09/05/2023, 16:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

20/04/2023, 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

20/04/2023, 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/04/2023, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

18/04/2023, 11:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

23/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/03/2023, 14:01

Julgado procedente em parte o pedido

13/03/2023, 14:01

Juntado(a)

13/03/2023, 13:35

Conclusos para julgamento

22/02/2023, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

16/02/2023, 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

08/02/2023, 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93

05/02/2023, 23:59

Juntada de certidão

27/01/2023, 13:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/01/2023, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/01/2023, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

26/01/2023, 13:31

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:30

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 18:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

28/11/2022, 19:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84

24/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 10:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/11/2022, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

11/11/2022, 20:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

14/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

04/10/2022, 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

24/09/2022, 23:59

Decisão interlocutória

14/09/2022, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 18:09

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

14/09/2022, 16:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

02/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

31/08/2022, 10:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

31/08/2022, 10:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/08/2022, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

22/08/2022, 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

18/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/08/2022, 20:16

Despacho

08/08/2022, 20:16

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

08/08/2022, 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

08/08/2022, 14:22

Ato ordinatório praticado

02/08/2022, 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/08/2022, 14:24

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX01 Número: 50013761020174047107

02/08/2022, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOAO CARLOS PEZZI (AUTOR) ADVOGADO: ELIANE PATRICIA BOFF (OAB RS042375) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001376-10.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 475) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

11/07/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAX01 -> TRF4

01/06/2020, 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/06/2020, 15:56

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 16:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

07/05/2020, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

16/04/2020, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

16/04/2020, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

15/04/2020, 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/04/2020, 10:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 47 e 48

03/04/2020, 23:59

Juntada de Petição

25/03/2020, 19:10

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

24/03/2020, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/03/2020, 14:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/03/2020, 14:12

Autos com Juiz para Sentença

02/03/2020, 11:03

Juntado(a)

27/02/2020, 15:11

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 41

27/02/2020, 01:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41

03/02/2020, 23:59

Convertido o Julgamento em Diligência

24/01/2020, 14:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

24/01/2020, 14:44

Autos com Juiz para Sentença

04/12/2019, 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

04/12/2019, 09:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

25/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2019, 22:45

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/11/2019, 22:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/11/2019, 13:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

12/11/2019, 18:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

02/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

24/10/2019, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

24/10/2019, 16:10

Despacho/Decisão - de Expediente

23/10/2019, 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2019, 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2019, 08:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/10/2019, 20:20

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

22/10/2019, 20:19

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX04F para RSCAX01F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 18:17

Juntada de Petição

29/11/2018, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

22/11/2017, 16:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

17/11/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

07/11/2017, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

07/11/2017, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2017, 14:11

Despacho/Decisão - Processo Suspenso por IRDR

07/11/2017, 14:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/11/2017, 14:11

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/11/2017, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/10/2017, 16:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

29/09/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2017, 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

18/09/2017, 21:02

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

03/08/2017, 23:59

Juntada de Petição

26/07/2017, 14:32

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/07/2017, 13:49

Despacho/Decisão - Determina Citação

21/07/2017, 19:12

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

20/07/2017, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

01/06/2017, 12:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

01/06/2017, 12:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

25/05/2017, 10:51

Ato Ordinatório

25/05/2017, 10:49

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

31/01/2017, 17:37

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 20:16

ATO ORDINATÓRIO

•02/08/2022, 14:24

SENTENÇA

•24/03/2020, 14:12

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2020, 14:44

DESPACHO/DECISÃO

•13/11/2019, 22:45

DESPACHO/DECISÃO

•23/10/2019, 08:46

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2017, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•21/07/2017, 19:12

ATO ORDINATÓRIO

•25/05/2017, 10:49