Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001231-51.2017.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2019

Valor da Causa

R$ 73.792,13

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

JANETE APARECIDA MACHADO SANTOS

CPF

Autor

ISADORA SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

JULIA SANTOS DA SILVA

CPF

Autor

JOAO HENRIQUE DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE FORMAGINI

OAB/RS 096883·CPF·Representa: Autor

DANIELA MORAZ

OAB/RS 103697·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE OLTRAMARI

OAB/RS 060442·CPF·Representa: Autor

ELENICE DE LIMA

OAB/RS 113613·CPF·Representa: Autor

VIVIANE PAULA HOMEM

OAB/RS 112510·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

FELIPE FORMAGINI

OAB/RS 096883·CPF·Representa: Autor

DANIELA MORAZ

OAB/RS 103697·CPF·Representa: Autor

HENRIQUE OLTRAMARI

OAB/RS 060442·CPF·Representa: Autor

ELENICE DE LIMA

OAB/RS 113613·CPF·Representa: Autor

VIVIANE PAULA HOMEM

OAB/RS 112510·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

01/04/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 257, 258 e 260

01/04/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 257, 258 e 260

24/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

14/03/2024, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

14/03/2024, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

14/03/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

14/03/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 253

11/03/2024, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

11/03/2024, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

06/03/2024, 21:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 239, 240, 242 e 246

06/03/2024, 17:49

Todas as movimentações(262)

Baixa Definitiva

01/04/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 257, 258 e 260

01/04/2024, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 257, 258 e 260

24/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 259

14/03/2024, 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 259

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 08:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 16:37

14/03/2024, 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 14:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/03/2024, 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 254

14/03/2024, 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 254

14/03/2024, 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 253

11/03/2024, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 247

11/03/2024, 19:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 241

06/03/2024, 21:11

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 239, 240, 242 e 246

06/03/2024, 17:49

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 246 e 247

04/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 239, 240, 241 e 242

03/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 08:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 08:38

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 08:38

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5004060-39.2023.4.04.9388/TRF (JOAO HENRIQUE DA SILVA)

22/02/2024, 18:18

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 01/03/2024 - 5004059-54.2023.4.04.9388/TRF (JOAO HENRIQUE DA SILVA)

22/02/2024, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/02/2024, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236

22/02/2024, 13:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 236

22/02/2024, 13:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 235

16/02/2024, 13:50

Juntada de Petição

16/02/2024, 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/02/2024, 14:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 215, 217, 223, 222 e 225

08/02/2024, 10:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 216 e 224

07/02/2024, 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 222, 223, 224 e 225

01/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

29/01/2024, 08:25

Juntada de Petição

29/01/2024, 08:25

Juntada de Petição

29/01/2024, 08:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.

25/01/2024, 22:16

Juntada

23/01/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 17:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2024, 17:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50040603920234049388/TRF

22/01/2024, 17:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50040595420234049388/TRF

22/01/2024, 17:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 215, 216 e 217

21/01/2024, 23:59

Juntada

11/01/2024, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 16:37

Decisão interlocutória

11/01/2024, 16:37

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2024, 14:56

Juntada de Petição

04/01/2024, 17:43

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5004059-54.2023.4.04.9388/TRF (ISADORA SANTOS DA SILVA)

28/12/2023, 11:26

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5004060-39.2023.4.04.9388/TRF (JULIA SANTOS DA SILVA)

28/12/2023, 11:26

Juntada de Petição

05/12/2023, 14:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/08/2023, 10:36

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50040603920234049388/TRF

07/08/2023, 18:45

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50040595420234049388/TRF

07/08/2023, 18:45

Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada

03/08/2023, 15:13

Decisão interlocutória

03/08/2023, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2023, 11:37

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50040595420234049388/TRF

01/08/2023, 17:21

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatório Número: 50040603920234049388/TRF

01/08/2023, 17:21

Juntado(a) - Ofício - Alteração em Precatório/RPV solicitada

28/07/2023, 16:15

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 193, 192 e 195

28/07/2023, 15:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 192, 193 e 195

21/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 194

18/07/2023, 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 194

18/07/2023, 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2023, 16:48

Decisão interlocutória

11/07/2023, 16:48

Conclusos para decisão/despacho

11/07/2023, 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 184, 183 e 185

10/07/2023, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 183, 184 e 185

19/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175

10/06/2023, 19:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175

10/06/2023, 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2023, 13:23

Ato ordinatório praticado

09/06/2023, 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

09/06/2023, 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 173

09/06/2023, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172

06/06/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171

06/06/2023, 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174

06/06/2023, 10:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154, 153, 156, 172, 171 e 174

06/06/2023, 10:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/06/2023, 13:17

Decisão interlocutória

02/06/2023, 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 153, 154 e 156

01/06/2023, 23:59

Conclusos para decisão/despacho

30/05/2023, 07:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 162 - Conclusos para decisão/despacho - 23/05/2023 14:08:01)

30/05/2023, 07:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

27/05/2023, 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

27/05/2023, 20:06

Ato ordinatório praticado

23/05/2023, 14:10

Expedida/certificada a citação eletrônica

23/05/2023, 14:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 160 - Conclusos para decisão/despacho - 23/05/2023 14:05:25)

23/05/2023, 14:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/05/2023, 14:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

23/05/2023, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

23/05/2023, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/05/2023, 14:18

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 14:18

Juntada de Petição - JOAO HENRIQUE DA SILVA (RS112510 - VIVIANE PAULA HOMEM / RS113613 - ELENICE DE LIMA)

19/05/2023, 09:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

12/04/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

12/04/2023, 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

10/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/03/2023, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

31/03/2023, 07:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

31/03/2023, 07:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 143

22/03/2023, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141

22/03/2023, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141

22/03/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 12:56

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5016828-20.2023.4.04.9445/TRF (OLTRAMARI & SEGALA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

22/03/2023, 11:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

01/03/2023, 10:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710009261 processada no TRF4 com o no. 50040595420234049388/TRF (ISADORA SANTOS DA SILVA)

01/03/2023, 09:58

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710009261 processada no TRF4 com o no. 50040595420234049388/TRF (OLTRAMARI & SEGALA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

01/03/2023, 09:58

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710009261 processada no TRF4 com o no. 50040603920234049388/TRF (JULIA SANTOS DA SILVA)

01/03/2023, 09:58

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710009261 processada no TRF4 com o no. 50040603920234049388/TRF (OLTRAMARI & SEGALA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

01/03/2023, 09:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710009261 processada no TRF4 com o no. 50168282020234049445/TRF (OLTRAMARI & SEGALA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)

01/03/2023, 09:58

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710009261

27/02/2023, 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

27/02/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

20/02/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

15/02/2023, 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

15/02/2023, 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/02/2023, 14:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710009261

10/02/2023, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/02/2023, 14:06

Decisão interlocutória

08/02/2023, 18:48

Conclusos para decisão/despacho

08/02/2023, 17:32

Cancelada a movimentação processual - (Evento 121 - Ato ordinatório praticado - 07/02/2023 17:30:28)

08/02/2023, 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

07/02/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

22/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/12/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

09/12/2022, 23:04

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 14:57

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:48

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:25

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

04/11/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

26/10/2022, 08:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

25/10/2022, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

25/10/2022, 14:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

24/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/10/2022, 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

14/10/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

06/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

26/09/2022, 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

23/09/2022, 18:44

Juntada de Petição

01/09/2022, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

01/09/2022, 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97

25/08/2022, 23:59

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

15/08/2022, 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/08/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

15/08/2022, 18:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/08/2022, 18:12

Ato ordinatório praticado

15/08/2022, 18:12

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX01 Número: 50012315120174047107

15/08/2022, 17:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JANETE APARECIDA MACHADO SANTOS (Sucessão) (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE FORMAGINI (OAB RS096883) APELANTE: JULIA SANTOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) ADVOGADO: DANIELA MORAZ (OAB RS103697) ADVOGADO: HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELANTE: JOAO HENRIQUE DA SILVA (Pais) ADVOGADO: DANIELA MORAZ (OAB RS103697) ADVOGADO: HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELANTE: ISADORA SANTOS DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC), Sucessor) ADVOGADO: DANIELA MORAZ (OAB RS103697) ADVOGADO: HENRIQUE OLTRAMARI (OAB RS060442) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001231-51.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 480) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

11/07/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAX01 -> TRF4

22/05/2020, 19:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 89

22/05/2020, 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

22/05/2020, 19:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

19/05/2020, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

19/05/2020, 17:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

01/05/2020, 08:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 20:10

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 14:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 81 e 82

15/03/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/03/2020, 13:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

05/03/2020, 13:37

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

05/03/2020, 13:37

Autos com Juiz para Sentença

27/01/2020, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

20/01/2020, 08:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 73

23/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 74

16/12/2019, 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

16/12/2019, 20:03

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2019, 09:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/12/2019, 09:09

Despacho/Decisão - Interlocutória

13/12/2019, 09:08

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/12/2019, 12:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 67

10/12/2019, 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

09/12/2019, 16:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 66 e 67

30/11/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/11/2019, 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/11/2019, 18:27

Juntado(a)

20/11/2019, 17:35

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

18/11/2019, 13:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 61

11/11/2019, 15:53

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

11/11/2019, 15:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/11/2019, 13:20

Juntado(a)

04/11/2019, 10:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 58

17/10/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

07/10/2019, 14:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/10/2019, 14:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

04/10/2019, 16:41

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

04/10/2019, 16:41

Juntada de Petição

02/10/2019, 14:57

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

07/06/2019, 16:29

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Reclamação (Seção) Número: 50205987120194040000/TRF

07/06/2019, 10:41

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Reclamação (Seção) Número: 50205987120194040000/TRF

21/05/2019, 10:40

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 49 - Autos com Juiz para Despacho/Decisão - 17/05/2019 17:00:39)

17/05/2019, 17:06

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Reclamação (Seção) Número: 50205987120194040000/TRF

17/05/2019, 09:56

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX04F para RSCAX01F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 18:12

Distribuído - Reclamação (Seção) - Refer. ao Evento: 43 Número: 50205987120194040000/TRF

14/05/2019, 16:45

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 19:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

22/04/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

12/04/2019, 13:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

12/04/2019, 13:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/04/2019, 13:42

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

12/04/2019, 13:40

Juntada de Petição

21/09/2018, 10:06

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

27/08/2018, 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

20/08/2018, 08:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

10/08/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33

01/08/2018, 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

01/08/2018, 13:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2018, 18:21

Despacho/Decisão - de Expediente

31/07/2018, 18:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

31/07/2018, 18:21

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/07/2018, 13:48

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

31/07/2018, 13:48

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão TRF4 - IRDR

16/05/2018, 16:14

Juntada de Petição

12/03/2018, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/03/2018, 08:45

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

04/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

26/02/2018, 12:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/02/2018, 12:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2018, 16:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/02/2018, 16:01

Despacho/Decisão - de Expediente

22/02/2018, 16:01

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/02/2018, 13:59

Juntada de Petição

07/02/2018, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

07/02/2018, 13:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

14/12/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/12/2017, 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

28/11/2017, 11:16

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/11/2017

30/10/2017, 16:03

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

07/10/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/09/2017, 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

22/09/2017, 14:55

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

05/08/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

26/07/2017, 10:23

Ato Ordinatório

26/07/2017, 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/07/2017, 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

04/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

25/05/2017, 10:33

Despacho/Decisão - Determina Citação

24/05/2017, 17:47

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/05/2017, 13:30

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

30/01/2017, 15:25

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2023, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2023, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 17:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/02/2023, 14:19

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/10/2022, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2022, 18:12

SENTENÇA

•05/03/2020, 13:37

Todos os documentos(22)

ATO ORDINATÓRIO

•23/02/2024, 08:38

DESPACHO/DECISÃO

•11/01/2024, 16:37

DESPACHO/DECISÃO

•03/08/2023, 13:47

DESPACHO/DECISÃO

•11/07/2023, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•09/06/2023, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•02/06/2023, 13:17

ATO ORDINATÓRIO

•23/05/2023, 14:10

ATO ORDINATÓRIO

•22/05/2023, 14:18

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 12:56

DESPACHO/DECISÃO

•08/02/2023, 18:48

ATO ORDINATÓRIO

•07/02/2023, 17:30

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•07/02/2023, 14:19

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•14/10/2022, 16:32

ATO ORDINATÓRIO

•15/08/2022, 18:12

SENTENÇA

•05/03/2020, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•13/12/2019, 09:08

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2019, 14:27

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2019, 13:57

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2018, 18:21

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2018, 16:01

ATO ORDINATÓRIO

•26/07/2017, 10:23

DESPACHO/DECISÃO

•24/05/2017, 17:47