Apelação / Remessa Necessária 5000968-17.2021.4.04.7127 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Órgão julgador

GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Palmeira das Missões

Partes do Processo

ELIANE MARIA STRAPASSON

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPMM01

23/09/2022, 15:00

Transitado em Julgado

23/09/2022, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

23/09/2022, 01:01

Juntada de Petição

07/09/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/08/2022, 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/07/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/07/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/07/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/07/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

28/07/2022, 22:33

Todas as movimentações(23)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPMM01

23/09/2022, 15:00

Transitado em Julgado

23/09/2022, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

23/09/2022, 01:01

Juntada de Petição

07/09/2022, 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

16/08/2022, 17:00

Documentos

ACÓRDÃO

•28/07/2022, 22:33

EXTRATO DE ATA

•27/07/2022, 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12

08/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

29/07/2022, 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

29/07/2022, 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

29/07/2022, 14:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

29/07/2022, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 13:22

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

28/07/2022, 22:33

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/07/2022, 19:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Período da sessão: <b>20/07/2022 00:00 a 27/07/2022 14:00</b>

11/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 509

08/07/2022, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/07/2022, 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

13/01/2022, 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

17/12/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

07/12/2021, 18:48

Distribuído por sorteio

07/12/2021, 18:44

PARECER DO MINISTERIO PÚBLICO

•13/01/2022, 10:53