Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000766-12.2018.4.04.7138 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 69.717,42

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª UAA Integrada em Gramado e Canela

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Caxias do Sul 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

INELI DE ANDRADE LIMA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DANIEL TICIAN

OAB/RS 083349·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSGDOUA02F para RSGDOUA02F)

22/04/2024, 22:39

Baixa Definitiva

21/06/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

21/06/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

21/06/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 18:39

Juntada de Petição

19/06/2023, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

16/06/2023, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

15/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/06/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 20:54

Juntada de Petição

01/06/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 91

01/06/2023, 10:52

Juntada de Petição

01/06/2023, 10:52

Todas as movimentações(106)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSGDOUA02F para RSGDOUA02F)

22/04/2024, 22:39

Baixa Definitiva

21/06/2023, 17:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

21/06/2023, 15:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

21/06/2023, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 20:54

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•10/04/2023, 10:05

19/06/2023, 18:39

Juntada de Petição

19/06/2023, 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

16/06/2023, 17:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

15/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/06/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

09/06/2023, 15:38

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 20:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 20:54

Juntada de Petição

01/06/2023, 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 91

01/06/2023, 10:52

Juntada de Petição

01/06/2023, 10:52

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5050607-63.2023.4.04.9445/TRF (INELI DE ANDRADE LIMA)

29/05/2023, 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5050608-48.2023.4.04.9445/TRF (TICIAN ADVOCACIA)

29/05/2023, 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

03/05/2023, 17:51

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710029838 processada no TRF4 com o no. 50506076320234049445/TRF (TICIAN ADVOCACIA)

29/04/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710029838 processada no TRF4 com o no. 50506084820234049445/TRF (TICIAN ADVOCACIA)

29/04/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710029838 processada no TRF4 com o no. 50506076320234049445/TRF (INELI DE ANDRADE LIMA)

29/04/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710029838

26/04/2023, 18:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

20/04/2023, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

20/04/2023, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

20/04/2023, 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

20/04/2023, 11:59

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710029838

17/04/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/04/2023, 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/04/2023, 17:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

10/04/2023, 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

23/03/2023, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/03/2023, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

20/03/2023, 10:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

25/01/2023, 14:26

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

25/01/2023, 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

24/01/2023, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

24/01/2023, 18:22

Despacho

19/01/2023, 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2023, 18:45

Conclusos para decisão/despacho

17/01/2023, 18:53

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGDOUA02 Número: 50007661220184047138

12/01/2023, 14:57

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INELI DE ANDRADE LIMA (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL TICIAN APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000766-12.2018.4.04.7138/RS (Pauta: 519) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

11/07/2022, 00:00

Remessa Externa - RSGDOUA02 -> TRF4

29/05/2020, 11:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 60

29/05/2020, 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

29/05/2020, 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

28/05/2020, 11:41

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 52

28/05/2020, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 10:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 01/05/2020 até 04/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão GPRES 5115072

29/04/2020, 19:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO TRF4 N. 18/2020

20/03/2020, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

16/03/2020, 10:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 52

20/02/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 51

20/02/2020, 08:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/02/2020, 17:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

10/02/2020, 17:37

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados

10/02/2020, 17:37

Autos com Juiz para Sentença

27/01/2020, 10:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/01/2020, 16:48

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 44

19/12/2019, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

19/12/2019, 08:38

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

19/12/2019, 08:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/12/2019, 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

12/12/2019, 17:29

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

12/12/2019, 17:29

Autos com Juiz para Sentença

25/11/2019, 09:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

21/11/2019, 09:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

21/11/2019, 09:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/11/2019, 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

13/11/2019, 09:44

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35

24/10/2019, 08:11

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

23/10/2019, 10:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32

22/10/2019, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

22/10/2019, 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/10/2019, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

30/09/2019, 17:04

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

29/08/2019, 09:14

Despacho/Decisão - de Expediente

27/08/2019, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/08/2019, 16:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

27/08/2019, 13:28

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

27/08/2019, 13:25

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSGDOUA04F para RSGDOUA02F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

23/05/2019, 10:40

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)

11/04/2019, 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

25/03/2019, 08:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

22/03/2019, 08:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 19

14/03/2019, 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

14/03/2019, 12:47

Despacho/Decisão - de Expediente

13/03/2019, 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2019, 19:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/03/2019, 19:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/02/2019, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

11/12/2018, 18:07

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

23/11/2018, 08:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/11/2018, 16:48

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

18/11/2018, 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

18/11/2018, 17:43

Despacho/Decisão - Determina Citação

14/11/2018, 10:29

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

14/11/2018, 10:29

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/11/2018, 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

01/10/2018, 09:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

06/09/2018, 09:00

Ato ordinatório praticado

28/08/2018, 13:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/08/2018, 13:10

Juntado(a)

26/07/2018, 15:14

Juntada de Petição

13/07/2018, 16:04

Distribuído por sorteio

11/07/2018, 17:19

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2023, 18:45

SENTENÇA

•10/02/2020, 17:37

SENTENÇA

•12/12/2019, 17:29

DESPACHO/DECISÃO

•27/08/2019, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2019, 19:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2018, 10:29

ATO ORDINATÓRIO

•28/08/2018, 13:10