Procedimento Comum Cível 5000523-11.2021.4.04.7123 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 82.034,31

Órgão julgador

Juízo Federal da 1ª UAA em Alegrete

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Federal de Uruguaiana 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

MARILDA JAQUES VALE

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GRAZIANI FERNANDES RODRIGUES

OAB/RS 075323·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSALGUA01F para RSALGUA01F)

28/05/2024, 15:57

Baixa Definitiva

09/03/2023, 18:40

Recebidos os autos - TRF4 -> RSALGUA01 Número: 50005231120214047123

09/03/2023, 02:05

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RSALGUA01 -> TRF4

09/11/2022, 18:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Conclusos para julgamento - 07/11/2022 15:33:30)

09/11/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

07/11/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

03/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

26/10/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

26/10/2022, 17:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

25/10/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

24/10/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

24/10/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

22/10/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

11/10/2022, 10:33

Todas as movimentações(110)

Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSALGUA01F para RSALGUA01F)

28/05/2024, 15:57

Baixa Definitiva

09/03/2023, 18:40

Recebidos os autos - TRF4 -> RSALGUA01 Número: 50005231120214047123

09/03/2023, 02:05

Remetidos os Autos - Diligência Cumprida - RSALGUA01 -> TRF4

09/11/2022, 18:34

Cancelada a movimentação processual - (Evento 105 - Conclusos para julgamento - 07/11/2022 15:33:30)

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/10/2022, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•31/08/2022, 19:41

09/11/2022, 18:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

07/11/2022, 10:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

03/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

26/10/2022, 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

26/10/2022, 17:06

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

25/10/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

24/10/2022, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

24/10/2022, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

22/10/2022, 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

15/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

11/10/2022, 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

11/10/2022, 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

07/10/2022, 19:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

07/10/2022, 19:51

Ato ordinatório praticado - para designar perícia

05/10/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/10/2022, 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2022, 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

01/09/2022, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

01/09/2022, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/08/2022, 19:41

Decisão interlocutória

31/08/2022, 19:41

Conclusos para decisão/despacho

31/08/2022, 14:41

Recebidos os autos para Diligências - TRF4 Número: 50005231120214047123

05/08/2022, 13:29

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARILDA JAQUES VALE (AUTOR) ADVOGADO: GRAZIANI FERNANDES RODRIGUES (OAB RS075323) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000523-11.2021.4.04.7123/RS (Pauta: 529) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

11/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSALGUA01 -> TRF4

31/01/2022, 14:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

31/01/2022, 09:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

31/01/2022, 09:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/01/2022, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

26/01/2022, 16:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

04/12/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

30/11/2021, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

30/11/2021, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 15:41

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 70 e 69

24/11/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/11/2021, 15:40

Julgado improcedente o pedido

24/11/2021, 15:03

Conclusos para julgamento

25/10/2021, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

25/10/2021, 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

08/10/2021, 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

08/10/2021, 06:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

07/10/2021, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

07/10/2021, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

05/10/2021, 11:13

Ato ordinatório praticado

04/10/2021, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2021, 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/09/2021, 16:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

27/09/2021, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

23/09/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

23/09/2021, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

23/09/2021, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

13/09/2021, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

13/09/2021, 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/09/2021, 08:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

31/08/2021, 21:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

20/08/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/08/2021, 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

09/08/2021, 18:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

07/08/2021, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

02/08/2021, 11:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 31 e 34

02/08/2021, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

02/08/2021, 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

01/08/2021, 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

01/08/2021, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

29/07/2021, 19:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

29/07/2021, 19:07

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

29/07/2021, 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

29/07/2021, 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

29/07/2021, 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

29/07/2021, 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2021, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

28/07/2021, 16:10

Ato ordinatório praticado

28/07/2021, 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

19/07/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

13/07/2021, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

13/07/2021, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

12/07/2021, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

12/07/2021, 19:02

Ato ordinatório praticado

09/07/2021, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

09/07/2021, 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/07/2021, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

01/07/2021, 16:11

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

28/06/2021, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

24/06/2021, 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

22/06/2021, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

22/06/2021, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

22/06/2021, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

22/06/2021, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

18/06/2021, 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2021, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/06/2021, 15:30

Expedida/certificada a citação eletrônica

18/06/2021, 15:30

Decisão interlocutória

18/06/2021, 14:26

Conclusos para decisão/despacho

16/06/2021, 18:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/06/2021, 13:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

07/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/05/2021, 17:11

Decisão interlocutória

28/05/2021, 17:11

Conclusos para decisão/despacho

26/05/2021, 20:59

Distribuído por sorteio

25/05/2021, 13:59

SENTENÇA

•24/11/2021, 15:03

ATO ORDINATÓRIO

•04/10/2021, 13:11

ATO ORDINATÓRIO

•28/07/2021, 16:10

ATO ORDINATÓRIO

•09/07/2021, 13:58

DESPACHO/DECISÃO

•18/06/2021, 14:26

DESPACHO/DECISÃO

•28/05/2021, 17:11