Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ELSI NILLA TORRES (AUTOR) ADVOGADO: MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB rs088683)
APELANTE: LIGIA TORRES (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO: MURILO JOSÉ BORGONOVO (OAB rs088683)
APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
INTERESSADO: REJANE TORRES ATZ (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 03 de fevereiro de 2022. Desembargador Federal OSNI CARDOSO FILHO Presidente
80 - 5ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 15 de fevereiro de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 22 de fevereiro de 2022, terça-feira, às 16h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010749-28.2018.4.04.7108/RS (Pauta: 221) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DONIZETE GOMES