NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO
Representa: Réu
NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO
CPF·Representa: Réu
FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA
CPF·Representa: Réu
RODRIGO LOBATO EVANGELISTA
CPF·Representa: Réu
Movimentações
Baixa Definitiva
22/04/2025, 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 224
16/04/2025, 15:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 224
14/04/2025, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
08/04/2025, 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
08/04/2025, 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
08/04/2025, 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
08/04/2025, 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025, 17:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2025, 17:06
Conclusos para julgamento
04/04/2025, 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
03/04/2025, 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
03/04/2025, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025, 13:55
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•29/04/2024, 14:00
IMPUGNAÇÃO
•27/02/2024, 12:44
08/04/2025, 16:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 223
08/04/2025, 09:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 223
08/04/2025, 09:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025, 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/04/2025, 17:07
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/04/2025, 17:06
Conclusos para julgamento
04/04/2025, 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
03/04/2025, 16:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
03/04/2025, 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/03/2025, 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 214
24/03/2025, 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 214
22/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 213
12/03/2025, 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 211
12/03/2025, 16:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 211
08/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025, 18:16
Ato ordinatório praticado
26/02/2025, 18:16
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/03/2025 - 5005157-29.2025.4.04.9445/TRF (OLTRAMARI & SEGALA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)
24/02/2025, 12:40
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
29/01/2025, 15:53
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 24710028588 processada no TRF4 com o no. 50051572920254049445/TRF (OLTRAMARI & SEGALA - ADVOGADOS ASSOCIADOS - ME)
29/01/2025, 09:40
Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 24710028588
27/01/2025, 19:46
Despacho
27/01/2025, 19:33
Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025, 18:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
27/01/2025, 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
27/01/2025, 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2025, 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193
29/11/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024, 16:41
Juntada de Dossiê Previdenciário
18/11/2024, 21:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
18/11/2024, 20:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
18/11/2024, 20:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
03/10/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 186
26/09/2024, 13:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
26/09/2024, 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
23/09/2024, 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/09/2024, 18:30
Ato ordinatório praticado
23/09/2024, 18:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 178
23/09/2024, 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
06/09/2024, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 179
29/08/2024, 14:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
28/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/08/2024, 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/08/2024, 15:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 175
27/08/2024, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
14/07/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
04/07/2024, 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168
03/07/2024, 23:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 167
24/05/2024, 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 167 e 168
21/05/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 169
30/04/2024, 19:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 169
30/04/2024, 19:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024, 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024, 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2024, 14:00
Despacho
29/04/2024, 14:00
Conclusos para decisão/despacho
28/04/2024, 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
26/04/2024, 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
19/04/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
16/04/2024, 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
16/04/2024, 11:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
11/04/2024, 15:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
11/04/2024, 15:57
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 24710028588
09/04/2024, 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2024, 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2024, 18:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/04/2024, 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152
02/04/2024, 17:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152
08/03/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2024, 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
27/02/2024, 12:44
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 25/01/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Prorrogação de prazo face à indisponibilidade do sistema Eproc por período superior a 60 (sessenta) minutos, nos termos Resolução 17/2010.
25/01/2024, 21:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
08/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.
25/04/2023, 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
14/04/2023, 14:34
Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023, 14:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
14/04/2023, 14:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
07/04/2023, 23:59
Despacho
28/03/2023, 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023, 14:34
Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023, 15:15
Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX02 Número: 50106639420174047107
23/03/2023, 16:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: ODAIR JOSE ZABOT (AUTOR) ADVOGADO: FELIPE FORMAGINI (OAB RS096883)
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RAFAEL DIAS DEGANI
APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente
80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5010663-94.2017.4.04.7107/RS (Pauta: 604) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ
11/07/2022, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX02 -> TRF4
07/05/2021, 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
06/05/2021, 22:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
15/04/2021, 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 104 e 106
21/03/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
15/03/2021, 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
15/03/2021, 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2021, 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2021, 22:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/03/2021, 22:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
11/03/2021, 18:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
11/03/2021, 08:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
01/03/2021, 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97, 98 e 99
19/02/2021, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2021, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2021, 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/02/2021, 15:28
Julgado procedente em parte o pedido
09/02/2021, 15:28
Conclusos para julgamento
11/01/2021, 08:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/12/2020, 10:54
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2020 até 02/12/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - instabilidade do sistema por queda de link ( 02 links das 09:43 às 13:45 de 02/12/2020)
02/12/2020, 17:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
21/11/2020, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/11/2020, 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
17/11/2020, 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
11/11/2020, 21:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/11/2020, 21:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2020, 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2020, 12:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2020, 12:33
Juntado(a)
15/09/2020, 14:20
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 82
28/08/2020, 21:01
Expedição de ofício - 1 carta
31/07/2020, 17:22
Despacho
28/07/2020, 13:48
Conclusos para decisão/despacho
28/07/2020, 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
28/07/2020, 09:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 30/06/2020 até 30/06/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA
01/07/2020, 00:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 76
15/06/2020, 23:59
Despacho
05/06/2020, 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2020, 13:56
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
05/06/2020, 09:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
03/04/2020, 13:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
27/03/2020, 23:59
Convertido o Julgamento em Diligência
17/03/2020, 14:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/03/2020, 14:59
Autos com Juiz para Sentença
16/03/2020, 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/03/2020, 09:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 63
14/02/2020, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
13/02/2020, 13:42
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 64
13/02/2020, 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2020, 09:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/02/2020, 09:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
04/02/2020, 08:37
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/01/2020 até 17/01/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria 50/2020, Direção do Foro da Seção Judiciária do RS.
17/01/2020, 17:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/12/2019, 10:15
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 57
01/12/2019, 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 53
25/11/2019, 23:59
Despacho/Decisão - de Expediente
21/11/2019, 14:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2019, 14:04
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/11/2019, 11:25
Juntada de Petição
20/11/2019, 12:50
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/11/2019, 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
11/11/2019, 15:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 50
21/10/2019, 23:59
Despacho/Decisão - de Expediente
11/10/2019, 16:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/10/2019, 16:58
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/10/2019, 15:29
Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX03F para RSCAX02S) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019
16/05/2019, 17:44
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
10/05/2019, 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
29/03/2019, 14:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
08/03/2019, 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41