Apelação Cível 5000776-68.2017.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2018

Valor da Causa

R$ 139.182,89

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Bento Gonçalves 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

FRANCISCO PINHEIRO DOS SANTOS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/10/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/10/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/10/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/10/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2022, 17:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

17/10/2022, 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/10/2022, 10:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 14:00:00</b>

30/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 200

29/09/2022, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/09/2022, 09:00

Juntada de Petição

26/09/2022, 12:26

Juntada de Petição

26/09/2022, 12:19

Todas as movimentações(33)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

21/10/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

21/10/2022, 15:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/10/2022, 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/10/2022, 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•17/10/2022, 15:04

EXTRATO DE ATA

•13/10/2022, 10:54

17/10/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2022, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2022, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/10/2022, 17:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

17/10/2022, 15:04

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/10/2022, 10:54

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/09/2022<br>Data da sessão: <b>11/10/2022 14:00:00</b>

30/09/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2022 14:00</b><br>Sequencial: 200

29/09/2022, 09:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

29/09/2022, 09:00

Juntada de Petição

26/09/2022, 12:26

Juntada de Petição

26/09/2022, 12:19

Juntada de Petição

26/09/2022, 12:19

Juntada de Petição

26/09/2022, 12:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

13/09/2022, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

13/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

15/08/2022, 10:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

11/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

10/08/2022, 19:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

10/08/2022, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2022, 17:43

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/08/2022, 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

01/08/2022, 15:56

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/07/2022, 19:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Período da sessão: <b>20/07/2022 00:00 a 27/07/2022 14:00</b>

11/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 609

08/07/2022, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/07/2022, 14:07

Juntada de Petição

01/11/2021, 11:11

Distribuído por sorteio

30/04/2018, 14:40

ACÓRDÃO

•01/08/2022, 15:56

EXTRATO DE ATA

•27/07/2022, 19:53