Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001796-44.2019.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/02/2019

Valor da Causa

R$ 60.381,39

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Caxias do Sul

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA)

Partes do Processo

IVETE BRUCH KLEIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ISADORA CORAZZA FORBRIG

OAB/RS 092822·CPF·Representa: Autor

VIVIAN DRESCH

OAB/RS 103487·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

06/07/2023, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

06/07/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

22/06/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

22/06/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/06/2023, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

22/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 91

09/06/2023, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

09/06/2023, 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

09/06/2023, 21:47

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5050604-11.2023.4.04.9445/TRF (VIVIAN DRESCH)

29/05/2023, 12:42

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

06/07/2023, 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

06/07/2023, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

02/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/06/2023, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•05/06/2023, 13:37

ATO ORDINATÓRIO

•01/02/2023, 13:12

22/06/2023, 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

22/06/2023, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

22/06/2023, 12:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92

22/06/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

19/06/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 91

09/06/2023, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

09/06/2023, 21:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89

09/06/2023, 21:47

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2023, 13:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5050604-11.2023.4.04.9445/TRF (VIVIAN DRESCH)

29/05/2023, 12:42

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2023 - 5050603-26.2023.4.04.9445/TRF (IVETE BRUCH KLEIN)

29/05/2023, 12:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/05/2023, 14:58

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710019894 processada no TRF4 com o no. 50506041120234049445/TRF (VIVIAN DRESCH)

29/04/2023, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710019894 processada no TRF4 com o no. 50506032620234049445/TRF (IVETE BRUCH KLEIN)

29/04/2023, 09:37

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710019894 processada no TRF4 com o no. 50506032620234049445/TRF (VIVIAN DRESCH)

29/04/2023, 09:37

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710019894

11/04/2023, 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

03/04/2023, 14:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

26/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

21/03/2023, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

21/03/2023, 15:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710019894

16/03/2023, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/03/2023, 11:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

16/03/2023, 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

06/03/2023, 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

11/02/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2023, 13:12

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/12/2022, 20:32

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 15:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 10:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 21:20

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 18:47

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

18/11/2022, 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

17/11/2022, 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/11/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2022, 15:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

03/11/2022, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

24/10/2022, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

14/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

04/10/2022, 13:06

Despacho

03/10/2022, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/10/2022, 20:19

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2022, 15:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

03/10/2022, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

03/10/2022, 15:07

Juntada de Petição

26/09/2022, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

24/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/09/2022, 17:01

Despacho

14/09/2022, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 14:17

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX02 Número: 50017964420194047107

13/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: IVETE BRUCH KLEIN (AUTOR) ADVOGADO: VIVIAN DRESCH (OAB RS103487) ADVOGADO: ISADORA CORAZZA FORBRIG APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001796-44.2019.4.04.7107/RS (Pauta: 461) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA

11/07/2022, 00:00

Remessa Externa - RSCAX02 -> TRF4

25/06/2020, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

25/06/2020, 14:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36

08/06/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

01/06/2020, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

01/06/2020, 19:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

01/06/2020, 16:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/05/2020, 16:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

29/05/2020, 16:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

29/05/2020, 14:58

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 52 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 62, de 13/06/2017.

16/05/2020, 19:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

13/05/2020, 11:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

30/04/2020, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/04/2020, 12:09

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

20/04/2020, 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/04/2020, 12:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/04/2020, 12:09

Autos com Juiz para Sentença

13/04/2020, 11:16

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22

30/03/2020, 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

30/03/2020, 19:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21

30/03/2020, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

30/03/2020, 11:23

Despacho

24/03/2020, 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2020, 12:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

24/03/2020, 12:32

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/03/2020, 07:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

18/06/2019, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/06/2019, 09:51

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

12/06/2019, 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

12/06/2019, 14:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/06/2019, 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

07/06/2019, 20:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

07/06/2019, 20:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

05/06/2019, 13:44

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/06/2019, 13:42

Acervo redistribuído por alteração de competência do órgão - (RSCAX04S para RSCAX02F) - Motivo: Resolução TRF4 48/2019

16/05/2019, 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

15/05/2019, 15:40

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 07/05/2019 até 07/05/2019 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Portaria nº 831/2019 - Direção do Foro Seção Judiciária do RS

07/05/2019, 21:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

02/05/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

22/04/2019, 17:25

Despacho/Decisão - Determina Citação

21/04/2019, 21:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

08/04/2019, 15:18

Juntada de Petição

15/02/2019, 10:30

Distribuído por sorteio

15/02/2019, 10:28

PETIÇÃO

•14/12/2022, 20:32

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2022, 20:19

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•03/10/2022, 15:07

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 17:01

SENTENÇA

•20/04/2020, 12:09

DESPACHO/DECISÃO

•24/03/2020, 12:32

DESPACHO/DECISÃO

•21/04/2019, 21:55