Apelação Cível 5009416-06.2016.4.04.7110 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/05/2018

Valor da Causa

R$ 109.131,41

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 3ª VF de Pelotas

Partes do Processo

PAULO LUIS DOS SANTOS CALDASSO

CPF

Autor

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ALEXANDRA LONGONI PFEIL

OAB/RS 075297·CPF·Representa: Autor

ANILDO IVO DA SILVA

OAB/RS 037971·CPF·Representa: Autor

ELISANGELA LEITE AGUIAR

OAB/RS 080438·CPF·Representa: Autor

CLAYTON ALEXSANDER MARQUES

OAB/PR 084806·CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

27/09/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL03

27/09/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/09/2022, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/08/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/08/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/08/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 14:25

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/08/2022, 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

13/08/2022, 18:43

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

12/08/2022, 19:38

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/08/2022, 18:37

Juntada de Petição

10/08/2022, 13:23

Todas as movimentações(26)

Transitado em Julgado

27/09/2022, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSPEL03

27/09/2022, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

05/09/2022, 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Documentos

ACÓRDÃO

•13/08/2022, 18:43

EXTRATO DE ATA

•10/08/2022, 18:37

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legal

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25/08/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

17/08/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

17/08/2022, 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

15/08/2022, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2022, 14:25

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

15/08/2022, 14:23

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

13/08/2022, 18:43

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

12/08/2022, 19:38

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

10/08/2022, 18:37

Juntada de Petição

10/08/2022, 13:23

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2022<br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00:00</b>

29/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/08/2022 14:00</b><br>Sequencial: 216

28/07/2022, 21:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

28/07/2022, 21:19

Retirado de pauta

13/07/2022, 18:38

Juntada de Petição

13/07/2022, 09:06

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Período da sessão: <b>20/07/2022 00:00 a 27/07/2022 14:00</b>

11/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 610

08/07/2022, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/07/2022, 14:07

Juntada de Petição

09/11/2020, 11:23

Juntada de Petição

28/05/2020, 18:34

Distribuído por sorteio

10/05/2018, 11:30

INFORMAÇÃO

•28/05/2020, 18:34