Apelação Cível 5000375-84.2017.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2019

Valor da Causa

R$ 81.500,00

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Federal da 2ª VF de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

VILMAR DOS REIS

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ROBERTO WEGNER

OAB/RS 098409·CPF·Representa: Autor

ALESANDRA FLORES MARTINS

OAB/RS 060750·CPF·Representa: Autor

JULIO FLORES MARTINS

OAB/RS 096652·CPF·Representa: Autor

ISABELA SILVA DE ALMEIDA LEINDECKER

OAB/RS 108067·CPF·Representa: Autor

SUZANA HOPPE ODERICH

OAB/RS 109274·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

RAFAEL ROBERTO WEGNER

OAB/RS 098409·CPF·Representa: Autor

ALESANDRA FLORES MARTINS

OAB/RS 060750·CPF·Representa: Autor

JULIO FLORES MARTINS

OAB/RS 096652·CPF·Representa: Autor

ISABELA SILVA DE ALMEIDA LEINDECKER

OAB/RS 108067·CPF·Representa: Autor

SUZANA HOPPE ODERICH

OAB/RS 109274·CPF·Representa: Autor

NARCISO REGIS ROHR

CPF·Representa: Autor

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

03/05/2023, 13:00

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

03/05/2023, 12:03

Juntada de Petição

01/05/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/05/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/04/2023, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/04/2023, 19:05

Juntada de Petição

04/04/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 15:40

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/03/2023, 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

22/03/2023, 11:46

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

21/03/2023, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

28/02/2023, 13:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

03/05/2023, 13:00

Transitado em Julgado - Data: 02/05/2023

03/05/2023, 12:03

Juntada de Petição

01/05/2023, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

01/05/2023, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

Documentos

ACÓRDÃO

•22/03/2023, 11:46

EXTRATO DE ATA

•21/03/2023, 17:21

10/04/2023, 10:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/04/2023, 19:05

Juntada de Petição

04/04/2023, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/03/2023, 15:40

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

22/03/2023, 15:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

22/03/2023, 11:46

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade

21/03/2023, 17:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

28/02/2023, 13:24

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>08/03/2023 14:00:00</b>

27/02/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 135

24/02/2023, 17:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

24/02/2023, 17:00

Conclusos para decisão/despacho - ST6 -> GAB62

11/10/2022, 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/10/2022, 13:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

01/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

26/09/2022, 15:16

Ato ordinatório praticado

21/09/2022, 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/09/2022, 14:05

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

21/09/2022, 14:05

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

13/09/2022, 13:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

13/09/2022, 01:01

Juntada de Petição

02/09/2022, 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

25/08/2022, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/08/2022, 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8 e 9

11/08/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2022, 17:43

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/08/2022, 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

01/08/2022, 15:56

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/07/2022, 19:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Período da sessão: <b>20/07/2022 00:00 a 27/07/2022 14:00</b>

11/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 648

08/07/2022, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/07/2022, 14:07

Distribuído por sorteio

08/05/2019, 16:42

ATO ORDINATÓRIO

•21/09/2022, 14:05

ACÓRDÃO

•01/08/2022, 15:56

EXTRATO DE ATA

•27/07/2022, 19:53