Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5000126-09.2021.4.04.7104 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2021

Valor da Causa

R$ 69.089,11

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª VF de Passo Fundo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

CATARINO OSMAR TELLES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

YASSUO FERRARESE DE LIMA

OAB/RS 079025·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição

31/05/2024, 13:37

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:44

Baixa Definitiva

12/01/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64

12/01/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/01/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/01/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 17:07

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5000483-53.2023.4.04.9388/TRF (CATARINO OSMAR TELLES)

28/12/2023, 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/03/2023, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/02/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/02/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 16:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5002245-30.2023.4.04.9445/TRF (CASAGRANDE ADVOCACIA)

24/02/2023, 09:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710091061 processada no TRF4 com o no. 50022453020234049445/TRF (CASAGRANDE ADVOCACIA)

24/01/2023, 09:45

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição

31/05/2024, 13:37

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:44

Baixa Definitiva

12/01/2024, 16:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 63 e 64

12/01/2024, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

12/01/2024, 15:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/09/2022, 14:04

SENTENÇA

•16/02/2022, 21:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

12/01/2024, 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/01/2024, 17:07

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5000483-53.2023.4.04.9388/TRF (CATARINO OSMAR TELLES)

28/12/2023, 11:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

09/03/2023, 18:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

28/02/2023, 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

28/02/2023, 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/02/2023, 16:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 07/03/2023 - 5002245-30.2023.4.04.9445/TRF (CASAGRANDE ADVOCACIA)

24/02/2023, 09:03

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710091061 processada no TRF4 com o no. 50022453020234049445/TRF (CASAGRANDE ADVOCACIA)

24/01/2023, 09:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710091061 processada no TRF4 com o no. 50004835320234049388/TRF (CASAGRANDE ADVOCACIA)

24/01/2023, 09:45

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 22710091061 processada no TRF4 com o no. 50004835320234049388/TRF (CATARINO OSMAR TELLES)

24/01/2023, 09:45

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 22710091061

15/01/2023, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

06/12/2022, 09:44

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 12:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

27/11/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

17/11/2022, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

17/11/2022, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/11/2022, 14:56

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 22710091061

17/11/2022, 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/11/2022, 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

26/10/2022, 10:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

26/10/2022, 10:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/10/2022, 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

19/10/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/10/2022, 17:13

Juntada de Petição

26/09/2022, 13:51

Despacho

14/09/2022, 14:04

Conclusos para decisão/despacho

13/09/2022, 14:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

13/09/2022, 14:07

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPFU04 Número: 50001260920214047104

13/09/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: CATARINO OSMAR TELLES (AUTOR) ADVOGADO: YASSUO FERRARESE DE LIMA (OAB RS079025) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5000126-09.2021.4.04.7104/RS (Pauta: 776) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

11/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPFU04 -> TRF4

27/05/2022, 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/05/2022, 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

06/05/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/04/2022, 10:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

13/04/2022, 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/02/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/02/2022, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

17/02/2022, 16:31

Julgado procedente em parte o pedido

16/02/2022, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2022, 21:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/02/2022, 21:47

Conclusos para julgamento

05/07/2021, 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

11/05/2021, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

11/05/2021, 18:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

10/05/2021, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

10/05/2021, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 14:11

Despacho

07/05/2021, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 14:11

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2021, 15:01

Juntada de Petição

23/02/2021, 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

02/02/2021, 11:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/02/2021, 11:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/01/2021, 15:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

21/01/2021, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/01/2021, 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

20/01/2021, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

20/01/2021, 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/01/2021, 19:43

Expedida/certificada a citação eletrônica

19/01/2021, 19:43

Despacho

19/01/2021, 19:43

Conclusos para decisão/despacho

12/01/2021, 16:09

Distribuído por sorteio

11/01/2021, 16:10

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2021, 14:11

DESPACHO/DECISÃO

•19/01/2021, 19:43