Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007806-30.2017.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2017

Valor da Causa

R$ 66.139,64

Órgão julgador

Juízo Federal da 3ª VF de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

JOCELAINE ZAFANELLI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VANESSA DA SILVA

OAB/RS 051578·CPF·Representa: Autor

ROBERTA LIMA DE SOUZA

OAB/RS 071395·CPF·Representa: Autor

VLADIMIR ADAO RIGOTTI

OAB/RS 099115·CPF·Representa: Autor

GLECI ONEIDE NUNES DA SILVA

OAB/RS 079248·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

VANESSA DA SILVA

OAB/RS 051578·CPF·Representa: Autor

ROBERTA LIMA DE SOUZA

OAB/RS 071395·CPF·Representa: Autor

VLADIMIR ADAO RIGOTTI

OAB/RS 099115·CPF·Representa: Autor

GLECI ONEIDE NUNES DA SILVA

OAB/RS 079248·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

07/11/2024, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

07/10/2024, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 02:40

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 02:40

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5026715-05.2023.4.04.9388/TRF (JOCELAINE ZAFANELLI)

24/09/2024, 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/01/2024, 14:56

Juntada de Petição

17/11/2023, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

04/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

19/10/2023, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

19/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/10/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 79

05/10/2023, 10:50

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

07/11/2024, 15:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

07/10/2024, 07:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

05/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/09/2024, 02:40

Ato ordinatório praticado

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•27/09/2023, 02:18

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•05/06/2023, 11:46

25/09/2024, 02:40

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 02/10/2024 - 5026715-05.2023.4.04.9388/TRF (JOCELAINE ZAFANELLI)

24/09/2024, 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

08/01/2024, 14:56

Juntada de Petição

17/11/2023, 10:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

04/11/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

29/10/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

19/10/2023, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

19/10/2023, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

15/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

05/10/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 79

05/10/2023, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

05/10/2023, 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2023, 02:18

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 02:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 04/10/2023 - 5101295-29.2023.4.04.9445/TRF (VANESSA DA SILVA)

26/09/2023, 17:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/09/2023, 16:52

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710053108 processada no TRF4 com o no. 50267150520234049388/TRF (JOCELAINE ZAFANELLI)

29/08/2023, 09:35

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710053108 processada no TRF4 com o no. 50267150520234049388/TRF (VANESSA DA SILVA)

29/08/2023, 09:35

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710053108 processada no TRF4 com o no. 51012952920234049445/TRF (VANESSA DA SILVA)

29/08/2023, 09:35

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710053108

28/08/2023, 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

26/07/2023, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

23/07/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

18/07/2023, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

18/07/2023, 16:49

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710053108

13/07/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/07/2023, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

13/07/2023, 14:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

07/07/2023, 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

05/06/2023, 11:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

21/05/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2023, 12:29

Juntada de Petição

09/05/2023, 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

09/05/2023, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

30/03/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

20/03/2023, 15:52

Juntada de Petição

06/02/2023, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

01/02/2023, 15:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

20/12/2022, 17:53

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022 até 06/01/2023

19/12/2022, 19:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

02/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

22/11/2022, 19:45

Juntada de Petição

07/11/2022, 09:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

29/10/2022, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

21/10/2022, 23:59

Determinada a intimação

11/10/2022, 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

11/10/2022, 18:47

Juntada de Petição

10/10/2022, 11:32

Juntada de Petição

07/10/2022, 13:07

Juntada de Petição

28/09/2022, 12:30

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2022, 11:33

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT03 Número: 50078063020174047122

13/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: JOCELAINE ZAFANELLI (AUTOR) ADVOGADO: VANESSA DA SILVA (OAB RS051578) ADVOGADO: Roberta Lima de Souza (OAB RS071395) ADVOGADO: VLADIMIR ADAO RIGOTTI (OAB RS099115) ADVOGADO: GLECI ONEIDE NUNES DA SILVA (OAB RS079248) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007806-30.2017.4.04.7122/RS (Pauta: 772) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

11/07/2022, 00:00

Remessa Externa - RSGVT03 -> TRF4

17/07/2018, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

16/07/2018, 11:20

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2018 até 06/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 674/2018

03/07/2018, 15:42

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/07/2018 até 02/07/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 647/2018

29/06/2018, 17:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

17/06/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

08/06/2018, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

08/06/2018, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/06/2018, 13:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

07/06/2018, 13:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

07/06/2018, 10:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

06/06/2018, 10:33

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 27/06/2018 até 27/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 15:34

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/06/2018 até 22/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 14:26

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 22 e 23

08/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/04/2018, 16:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

28/04/2018, 16:24

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

28/04/2018, 16:24

Autos com Juiz para Sentença

14/03/2018, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/03/2018, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

14/02/2018, 12:02

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

18/01/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2018, 17:00

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

04/01/2018, 15:42

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 16:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

28/12/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

22/12/2017, 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

22/12/2017, 11:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/12/2017, 14:57

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/12/2017, 14:48

Despacho/Decisão - Determina Citação

18/12/2017, 14:48

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

18/12/2017, 11:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

14/12/2017, 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

14/12/2017, 11:23

Ato Ordinatório

05/12/2017, 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/12/2017, 17:53

Juntada de Petição

05/12/2017, 16:34

Distribuído por sorteio

05/12/2017, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•11/10/2022, 18:47

SENTENÇA

•28/04/2018, 16:24

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2017, 14:48

ATO ORDINATÓRIO

•05/12/2017, 17:53