Mandado de Segurança Cível 5013432-70.2020.4.04.7107 - TRF4

Mandado de Segurança Cível 5013432-70.2020.4.04.7107 - TRF4 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

23/09/2022, 13:46

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX02 Número: 50134327020204047107

23/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: OLGA MARIA SOMACAL (IMPETRANTE) ADVOGADO: JOICE DE CONTO PEGORARO (OAB RS078363) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CAXIAS DO SUL (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Remessa Necessária Cível Nº 5013432-70.2020.4.04.7107/RS (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA PARTE

11/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX02 -> TRF4

07/07/2021, 16:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

06/07/2021, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

20/06/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2021, 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

10/06/2021, 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

10/05/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/04/2021, 13:49

Despacho

29/04/2021, 20:14

Conclusos para decisão/despacho

28/04/2021, 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

28/04/2021, 08:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

07/04/2021, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

06/04/2021, 15:36

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/04/2021, 20:14

SENTENÇA

•01/03/2021, 17:37

—

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF4 -> RSCAX02 Número: 50134327020204047107

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSCAX02 -> TRF4

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

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