Apelação Cível 5001775-16.2020.4.04.7113 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/08/2021

Valor da Causa

R$ 83.298,77

Órgão julgador

GAB. 61 (Juíza Federal ANA PAULA DE BORTOLI)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Bento Gonçalves 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 61 (Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA)

Partes do Processo

MARIA HELENA PANIZ COMIN

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO FERRON

OAB/RS 055817·CPF·Representa: Autor

RAFAEL PLENTZ GONCALVES

OAB/RS 062492·CPF·Representa: Autor

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 4 REGIAO

Representa: Réu

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

09/06/2025, 13:43

Transitado em Julgado

09/06/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/06/2025, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/06/2025, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

13/05/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

10/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/05/2025, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/05/2025, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2025, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2025, 20:09

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/04/2025, 20:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

30/04/2025, 18:10

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

30/04/2025, 17:23

Sentença confirmada - por unanimidade

29/04/2025, 19:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>29/04/2025 09:00</b>

14/04/2025, 02:01

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

09/06/2025, 13:43

Transitado em Julgado

09/06/2025, 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

08/06/2025, 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

07/06/2025, 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

Documentos

ACÓRDÃO

•30/04/2025, 18:10

EXTRATO DE ATA

•29/04/2025, 19:20

13/05/2025, 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 47

10/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

02/05/2025, 08:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

02/05/2025, 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2025, 20:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2025, 20:09

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/04/2025, 20:07

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

30/04/2025, 18:10

Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento

30/04/2025, 17:23

Sentença confirmada - por unanimidade

29/04/2025, 19:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2025<br>Data da sessão: <b>29/04/2025 09:00</b>

14/04/2025, 02:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/04/2025 09:00 - Sala de Sessões 3 - TRF4, 3º andar - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 52

11/04/2025, 16:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Presencial</b>

11/04/2025, 16:33

Retirado de pauta

31/03/2025, 15:35

Juntada de Petição

31/03/2025, 15:33

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2025<br>Período da sessão: <b>03/04/2025 00:00 a 10/04/2025 16:00</b>

25/03/2025, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/04/2025 00:00 a 10/04/2025 16:00</b><br>Sequencial: 55

24/03/2025, 19:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

24/03/2025, 19:24

Recebidos os autos - RSBGO02 -> TRF4

07/03/2025, 14:32

Processo Reativado - Novo Julgamento

07/03/2025, 14:32

Transitado em Julgado

07/11/2023, 14:34

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

07/11/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

07/11/2023, 14:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

26/10/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

18/10/2023, 09:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

18/10/2023, 09:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

16/10/2023, 19:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

13/10/2023, 17:33

Sentença desconstituída - por unanimidade

11/10/2023, 16:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/09/2023<br>Período da sessão: <b>04/10/2023 00:00 a 11/10/2023 16:00</b>

25/09/2023, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>11/10/2023 16:00</b><br>Sequencial: 87

22/09/2023, 14:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

22/09/2023, 14:14

Recebidos os autos - RSBGO02 -> TRF4

18/08/2023, 13:12

Processo Reativado - Novo Julgamento

18/08/2023, 13:12

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

02/08/2022, 19:05

Transitado em Julgado

02/08/2022, 19:05

Transitado em Julgado

02/08/2022, 19:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSBGO02

02/08/2022, 19:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

02/08/2022, 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

02/08/2022, 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

29/07/2022, 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

29/07/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 13:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/07/2022, 13:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB61 -> ST6

28/07/2022, 22:34

Sentença desconstituída - por unanimidade

27/07/2022, 19:53

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Período da sessão: <b>20/07/2022 00:00 a 27/07/2022 14:00</b>

11/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 462

08/07/2022, 14:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/07/2022, 14:06

Distribuído por sorteio

06/08/2021, 16:21

ACÓRDÃO

•13/10/2023, 17:33

EXTRATO DE ATA

•11/10/2023, 16:51

ACÓRDÃO

•28/07/2022, 22:34

EXTRATO DE ATA

•27/07/2022, 19:53