Procedimento Comum Cível 5001183-50.2016.4.04.7100 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/01/2016

Valor da Causa

R$ 53.253,04

Órgão julgador

Juízo Substituto da 20ª VF de Porto Alegre

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)3° Grau · TRF4 · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis Moura

Partes do Processo

MARINES PIRES LAI

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

28/11/2025, 08:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

28/11/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/11/2025, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/11/2025, 15:33

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 39

05/11/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 39

04/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 12:32

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA20 Número: 50011835020164047100/TRF

03/10/2025, 17:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

23/02/2024, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/02/2024, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/02/2024, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/02/2024, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/02/2024, 09:46

Todas as movimentações(48)

Baixa Definitiva

28/11/2025, 08:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

28/11/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

06/11/2025, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

06/11/2025, 15:33

Publicado no DJEN - no dia 05/11/2025 - Refer. ao Evento: 39

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 11:11

SENTENÇA

•26/10/2016, 15:37

05/11/2025, 02:33

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/11/2025 - Refer. ao Evento: 39

04/11/2025, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 12:32

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/11/2025, 12:32

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA20 Número: 50011835020164047100/TRF

03/10/2025, 17:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

23/02/2024, 12:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

16/02/2024, 19:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

05/02/2024, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/02/2024, 23:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

05/02/2024, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 11:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/01/2024, 11:12

Determinada a intimação

31/01/2024, 11:11

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024, 16:53

Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA20 Número: 50011835020164047100

23/11/2023, 18:08

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARINES PIRES LAI (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 26 de agosto de 2022. Desembargador Federal JOÃO BATISTA PINTO SILVEIRA Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 08 de setembro de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001183-50.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 162) RELATOR: Juiz Federal JOSÉ LUIS LUVIZETTO TERRA

29/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARINES PIRES LAI (AUTOR) ADVOGADO: IMILIA DE SOUZA (OAB RS036024) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001183-50.2016.4.04.7100/RS (Pauta: 612) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

11/07/2022, 00:00

Remessa Externa - RSPOA20 -> TRF4

23/02/2017, 16:11

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 23

08/12/2016, 07:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/12/2016, 07:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

02/12/2016, 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

25/11/2016, 15:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

04/11/2016, 14:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

27/10/2016, 11:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 18

27/10/2016, 11:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/10/2016, 15:37

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente

26/10/2016, 15:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

26/10/2016, 15:37

Autos com Juiz para Sentença

04/08/2016, 12:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

21/07/2016, 13:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

29/06/2016, 11:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/06/2016, 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

19/05/2016, 15:40

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

25/04/2016, 18:58

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

28/03/2016, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

17/03/2016, 22:42

Despacho/Decisão - Determina Citação

17/03/2016, 22:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

17/03/2016, 15:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

15/03/2016, 15:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3

24/02/2016, 10:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/02/2016, 09:58

Ato Ordinatório

16/02/2016, 09:58

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

12/01/2016, 11:39

DESPACHO/DECISÃO

•17/03/2016, 22:27

ATO ORDINATÓRIO

•16/02/2016, 09:58