Apelação Cível 5011684-73.2015.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Apelação CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TRF42° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/05/2018

Valor da Causa

R$ 47.678,20

Órgão julgador

GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 2ª VF de Novo Hamburgo 1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

CLAUDIO FABIANO WIEBBELLING

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

12/12/2022, 11:32

Transitado em Julgado

12/12/2022, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/12/2022, 20:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

05/12/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/12/2022, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/12/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2022, 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

21/11/2022, 14:59

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

16/11/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00:00</b>

04/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 455

03/11/2022, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/11/2022, 17:57

Todas as movimentações(64)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02

12/12/2022, 11:32

Transitado em Julgado

12/12/2022, 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

11/12/2022, 20:42

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

07/12/2022, 13:28

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

Documentos

ACÓRDÃO

•21/11/2022, 14:59

EXTRATO DE ATA

•16/11/2022, 17:57

05/12/2022, 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

05/12/2022, 08:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

01/12/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

01/12/2022, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2022, 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

21/11/2022, 15:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

21/11/2022, 14:59

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

16/11/2022, 17:57

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/11/2022<br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00:00</b>

04/11/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 455

03/11/2022, 17:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/11/2022, 17:57

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - ST6 -> GAB62

28/09/2022, 13:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

28/09/2022, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

26/09/2022, 11:37

Juntada de Petição

26/09/2022, 11:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

13/09/2022, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

12/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

09/09/2022, 08:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

09/09/2022, 08:24

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

02/09/2022, 18:26

Determinada a intimação

02/09/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/09/2022, 18:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB62 -> ST6

02/09/2022, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

23/08/2022, 16:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 31

11/08/2022, 23:59

Juntada de Petição

10/08/2022, 09:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

10/08/2022, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

09/08/2022, 05:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2022, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

01/08/2022, 17:43

Expedida/Certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

01/08/2022, 17:40

Remetidos os Autos com acórdão - GAB62 -> ST6

01/08/2022, 15:58

Juntada de Petição

28/07/2022, 10:37

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

27/07/2022, 19:53

Juntada de Petição

14/07/2022, 08:25

Juntada de Petição

12/07/2022, 12:41

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/07/2022<br>Período da sessão: <b>20/07/2022 00:00 a 27/07/2022 14:00</b>

11/07/2022, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data de encerramento da sessão: <b>27/07/2022 14:00</b><br>Sequencial: 623

08/07/2022, 14:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

08/07/2022, 14:07

Conclusão para Despacho/Decisão - ST6 -> GAB62

06/05/2019, 17:42

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

06/05/2019, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

06/05/2019, 16:58

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

06/05/2019, 14:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

06/05/2019, 14:36

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/05/2019, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2019, 17:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/05/2019, 17:20

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB62 -> ST6

03/05/2019, 17:20

Conclusão para Despacho/Decisão - ST6 -> GAB62

29/04/2019, 15:36

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

27/04/2019, 01:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

19/03/2019, 15:52

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

10/03/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

07/03/2019, 09:00

Decisão/Despacho - de Expediente deferindo o pedido

28/02/2019, 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/02/2019, 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

28/02/2019, 19:29

Remessa Interna com despacho/decisão - GAB62 -> ST6

28/02/2019, 19:29

Juntada de Petição

05/06/2018, 08:41

Distribuído por sorteio

28/05/2018, 14:30

DESPACHO/DECISÃO

•02/09/2022, 17:46

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

•10/08/2022, 09:25

ACÓRDÃO

•01/08/2022, 15:58

EXTRATO DE ATA

•27/07/2022, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•03/05/2019, 17:20

PETIÇÃO

•19/03/2019, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•28/02/2019, 19:29