Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5007149-57.2022.4.04.7108 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/05/2022

Valor da Causa

R$ 84.174,94

Órgão julgador

Juízo Federal da 4ª VF de Novo Hamburgo

Processos relacionados

1° Grau · TRF4 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 4ª Vara Federal de Novo Hamburgo 2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

MARTA LUISA DOS SANTOS FACCIO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO GIRARDELLO KOPPE

OAB/RS 096979·CPF·Representa: Autor

SUSANA CONCEICAO SELISTE

OAB/RS 101657·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/12/2023, 19:10

Transitado em Julgado

14/12/2023, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/12/2023, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/12/2023, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

10/12/2023, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

10/12/2023, 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2023, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2023, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2023, 09:52

Conclusos para julgamento

18/11/2023, 08:05

Juntada de certidão

13/11/2023, 13:40

Juntada de certidão

13/11/2023, 13:39

Juntada de certidão

13/11/2023, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/11/2023, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/11/2023, 15:23

Todas as movimentações(86)

Baixa Definitiva

14/12/2023, 19:10

Transitado em Julgado

14/12/2023, 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

11/12/2023, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

11/12/2023, 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

Documentos

SENTENÇA

•07/12/2023, 09:52

ATO ORDINATÓRIO

•31/10/2023, 10:18

10/12/2023, 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

10/12/2023, 10:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/12/2023, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2023, 09:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/12/2023, 09:52

Conclusos para julgamento

18/11/2023, 08:05

Juntada de certidão

13/11/2023, 13:40

Juntada de certidão

13/11/2023, 13:39

Juntada de certidão

13/11/2023, 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/11/2023, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/11/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 69

06/11/2023, 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

06/11/2023, 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

06/11/2023, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/10/2023, 10:18

Ato ordinatório praticado

31/10/2023, 10:18

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5107124-88.2023.4.04.9445/TRF (MAURICIO GIRARDELLO KOPPE)

25/10/2023, 14:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/11/2023 - 5107123-06.2023.4.04.9445/TRF (MARTA LUISA DOS SANTOS FACCIO)

25/10/2023, 14:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

04/09/2023, 17:55

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710062271 processada no TRF4 com o no. 51071230620234049445/TRF (MARTA LUISA DOS SANTOS FACCIO)

02/09/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710062271 processada no TRF4 com o no. 51071230620234049445/TRF (MAURICIO GIRARDELLO KOPPE)

02/09/2023, 09:36

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710062271 processada no TRF4 com o no. 51071248820234049445/TRF (MAURICIO GIRARDELLO KOPPE)

02/09/2023, 09:36

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710062271

01/09/2023, 15:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

29/08/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

20/08/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

11/08/2023, 14:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

11/08/2023, 14:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710062271

10/08/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/08/2023, 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

10/08/2023, 13:27

Realizado Cálculo de Liquidação

04/08/2023, 13:28

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

29/07/2023, 21:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

29/07/2023, 21:04

Juntada de Petição

28/07/2023, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

26/07/2023, 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

16/06/2023, 23:59

Determinada a intimação

06/06/2023, 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/06/2023, 15:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

06/06/2023, 15:25

Conclusos para decisão/despacho

06/06/2023, 15:24

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM04 Número: 50071495720224047108

02/06/2023, 16:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM04 -> TRF4

07/10/2022, 19:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

06/10/2022, 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

06/10/2022, 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

04/10/2022, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

04/10/2022, 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

02/10/2022, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

27/09/2022, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

27/09/2022, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2022, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

22/09/2022, 15:09

Julgado procedente em parte o pedido

22/09/2022, 15:09

Juntada de Petição

31/08/2022, 10:12

Juntada de Petição

31/08/2022, 10:12

Conclusos para julgamento

24/08/2022, 13:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

23/08/2022, 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

23/08/2022, 22:37

Juntada de Petição

23/08/2022, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

18/08/2022, 20:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/08/2022, 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/08/2022, 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

11/08/2022, 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

11/08/2022, 15:18

Expedida/certificada a citação eletrônica

10/08/2022, 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/08/2022, 22:26

Determinada a citação

08/08/2022, 14:58

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2022, 14:30

Recebidos os autos - TRF4 -> RSNHM04 Número: 50071495720224047108

06/08/2022, 16:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARTA LUISA DOS SANTOS FACCIO (AUTOR) ADVOGADO: SUSANA CONCEICAO SELISTE (OAB RS101657) ADVOGADO: MAURICIO GIRARDELLO KOPPE (OAB RS096979) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007149-57.2022.4.04.7108/RS (Pauta: 701) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

11/07/2022, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RSNHM04 -> TRF4

23/05/2022, 13:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

21/05/2022, 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

21/05/2022, 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

16/05/2022, 12:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

16/05/2022, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

08/05/2022, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2022, 15:14

Extinto o processo sem Resolução de Mérito

03/05/2022, 15:05

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 10:45

Juntada de certidão

02/05/2022, 19:39

Distribuído por sorteio

02/05/2022, 19:39

ATO ORDINATÓRIO

•31/07/2023, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•06/06/2023, 15:55

SENTENÇA

•22/09/2022, 15:09

DESPACHO/DECISÃO

•08/08/2022, 14:58

SENTENÇA

•03/05/2022, 15:05