Procedimento Comum Cível 5007113-46.2017.4.04.7122 - TRF4 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2017

Valor da Causa

R$ 104.573,42

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Gravataí

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

TERESINHA BREVENI DOS SANTOS MELO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CELSO SPERRY JUNIOR

OAB/RS 040614·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

05/05/2026, 04:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

26/04/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

15/04/2026, 13:40

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 63

15/04/2026, 02:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/04/2026, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/04/2026, 16:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 63

14/04/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 63

13/04/2026, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/04/2026, 11:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 até 20/03/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão CNJ (Despacho 8310192)

16/03/2026, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 13:41

Juntada de Petição

04/03/2026, 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

23/10/2023, 12:47

Todas as movimentações(72)

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2026 até 22/05/2026 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Provimento n° 62, de 13/06/2017

05/05/2026, 04:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69 - Ciência Tácita

26/04/2026, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV

15/04/2026, 13:40

Publicado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 63

15/04/2026, 02:43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/09/2022, 14:19

DESPACHO/DECISÃO

•20/09/2022, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

14/04/2026, 16:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/04/2026, 16:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 63

14/04/2026, 02:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/04/2026 - Refer. ao Evento: 63

13/04/2026, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/04/2026, 16:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

11/04/2026, 11:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 até 20/03/2026 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Decisão CNJ (Despacho 8310192)

16/03/2026, 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59 - Ciência Tácita

15/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/03/2026, 13:41

Juntada de Petição

04/03/2026, 17:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

23/10/2023, 12:47

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

22/10/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

24/04/2023, 13:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/04/2023, 03:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

25/10/2022, 09:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

25/10/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

07/10/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

29/09/2022, 09:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

29/09/2022, 09:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/09/2022, 14:19

Determinada a intimação

27/09/2022, 14:19

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

26/09/2022, 13:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

26/09/2022, 13:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

26/09/2022, 00:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

26/09/2022, 00:29

Determinada a intimação

20/09/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

20/09/2022, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

20/09/2022, 11:58

Conclusos para decisão/despacho

14/09/2022, 11:20

Transitado em Julgado - Data: 13/09/2022

14/09/2022, 11:20

Recebidos os autos - TRF4 -> RSGVT02 Número: 50071134620174047122

13/09/2022, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: TERESINHA BREVENI DOS SANTOS MELO (AUTOR) ADVOGADO: CELSO SPERRY JUNIOR (OAB RS040614) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5007113-46.2017.4.04.7122/RS (Pauta: 698) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

11/07/2022, 00:00

Remessa Externa - RSGVT02 -> TRF4

04/06/2018, 11:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 25 e 28

03/06/2018, 21:04

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 27/06/2018 até 27/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 15:22

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 22/06/2018 até 22/06/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 477/2018

17/05/2018, 14:15

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28

05/05/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25

30/04/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

25/04/2018, 13:22

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

25/04/2018, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

25/04/2018, 11:07

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

20/04/2018, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/04/2018, 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

20/04/2018, 17:14

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 522,86 em 01/03/2018

06/03/2018, 08:46

Autos com Juiz para Sentença

02/03/2018, 17:12

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 15

01/03/2018, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

01/03/2018, 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

21/02/2018, 07:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

21/02/2018, 07:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2018, 14:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2018, 14:45

Despacho/Decisão - de Expediente

15/02/2018, 17:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/02/2018, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

30/01/2018, 16:32

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

16/01/2018, 09:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

08/01/2018, 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

18/12/2017, 17:31

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 07/01/2018 até 20/01/2018 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF4 100/2017

28/11/2017, 18:14

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 08/12/2017

28/11/2017, 13:44

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2017 até 06/01/2018

22/11/2017, 15:48

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

20/11/2017, 23:59

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/11/2017, 18:42

Despacho/Decisão - de Expediente

10/11/2017, 18:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

07/11/2017, 18:31

Distribuído por sorteio

07/11/2017, 16:30

SENTENÇA

•20/04/2018, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•15/02/2018, 17:57

DESPACHO/DECISÃO

•10/11/2017, 18:42