Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001072-13.2015.4.04.7129 - TRF4 | JusConsulta

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF41° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 47.608,08

Órgão julgador

Juízo Substituto da 4ª UAA em São Leopoldo

Processos relacionados

2° Grau · TRF4 · Apelação Cível · GAB. 62 (Des. Federal TAÍS SCHILLING FERRAZ)

Partes do Processo

ERNANI ERNESTO ROTH

CPF

Autor

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Reu

Advogados / Representantes

MAURO SERGIO MURUSSI

OAB/RS 029578·CPF·Representa: Autor

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO PROCEDIMENTO COMUM DA 4 REGIAO

Representa: Réu

NUCLEO REGIONAL DE ATIVIDADE ESPECIAL DA 4 REGIAO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLEUA04S para RSSLEUA04S)

26/04/2024, 09:47

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

23/02/2024, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

23/02/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

23/02/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

23/02/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

23/02/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

21/02/2024, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

21/02/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

02/02/2024, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

02/02/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 195

16/01/2024, 14:39

Todas as movimentações(209)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (RSSLEUA04S para RSSLEUA04S)

26/04/2024, 09:47

Juntado(a) - Certidão

05/03/2024, 15:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

23/02/2024, 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205

23/02/2024, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•03/01/2024, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 12:58

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legal

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23/02/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 15:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 202

23/02/2024, 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 202

23/02/2024, 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - URGENTE

21/02/2024, 10:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199

21/02/2024, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 199

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED

02/02/2024, 13:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 196

02/02/2024, 01:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 196

26/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 195

16/01/2024, 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 193

16/01/2024, 14:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 193

14/01/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

03/01/2024, 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/01/2024, 12:00

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5002194-93.2023.4.04.9388/TRF (ERNANI ERNESTO ROTH)

28/12/2023, 11:21

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

02/05/2023, 12:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 187

02/05/2023, 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 187

02/05/2023, 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/04/2023, 11:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184

25/04/2023, 11:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Pedido de TED - Refer. ao Evento: 183

11/04/2023, 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 181

11/04/2023, 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 181

01/04/2023, 23:59

Ato ordinatório praticado

22/03/2023, 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/03/2023, 12:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5009193-85.2023.4.04.9445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

22/03/2023, 11:33

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 30/03/2023 - 5009192-03.2023.4.04.9445/TRF (MURUSSI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

22/03/2023, 11:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

22/02/2023, 11:01

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710006497 processada no TRF4 com o no. 50021949320234049388/TRF (ERNANI ERNESTO ROTH)

08/02/2023, 09:46

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710006497 processada no TRF4 com o no. 50021949320234049388/TRF (MURUSSI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

08/02/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710006497 processada no TRF4 com o no. 50091920320234049445/TRF (MURUSSI ADVOGADOS ASSOCIADOS)

08/02/2023, 09:46

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 23710006497 processada no TRF4 com o no. 50091938520234049445/TRF (SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL)

08/02/2023, 09:46

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 23710006497

07/02/2023, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 165

07/02/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165

07/02/2023, 13:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 154

04/02/2023, 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 164

03/02/2023, 08:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164

03/02/2023, 08:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

03/02/2023, 08:52

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 23710006497

02/02/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/02/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

02/02/2023, 18:39

Cancelada a movimentação processual - (Evento 159 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 31/01/2023 12:58:57)

31/01/2023, 13:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 158 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 31/01/2023 12:58:57)

31/01/2023, 13:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 157 - Juntado(a) - 31/01/2023 12:58:57)

31/01/2023, 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 153

31/01/2023, 09:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 153

31/01/2023, 09:09

Decisão interlocutória

30/01/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/01/2023, 18:06

Conclusos para decisão/despacho

25/01/2023, 13:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

25/01/2023, 09:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 148

25/01/2023, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023, 15:49

Juntada de Petição

24/01/2023, 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145

24/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/12/2022, 08:29

Decisão interlocutória

14/12/2022, 08:29

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2022, 19:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140

13/12/2022, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140

13/12/2022, 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2022, 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

09/12/2022, 15:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF4 nº 875/2022

06/12/2022, 17:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136

05/12/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida

25/11/2022, 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133

24/11/2022, 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133

24/11/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento

14/11/2022, 11:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

12/11/2022, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

10/10/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

30/09/2022, 13:22

Decisão interlocutória

30/09/2022, 13:22

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2022, 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125

29/09/2022, 17:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125

29/09/2022, 17:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/09/2022, 13:09

Decisão interlocutória

29/09/2022, 13:09

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2022, 13:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

27/09/2022, 13:49

Recebidos os autos - TRF4 -> RSSLEUA04 Número: 50010721320154047129

27/09/2022, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERNANI ERNESTO ROTH (AUTOR) ADVOGADO: MAURO SERGIO MURUSSI (OAB RS029578) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 28 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de agosto de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 5001072-13.2015.4.04.7129/RS (Pauta: 201) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

29/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ERNANI ERNESTO ROTH (AUTOR) ADVOGADO: MAURO SERGIO MURUSSI (OAB RS029578) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIÁRIA DA 4ª REGIÃO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 08 de julho de 2022. Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ Presidente 80 - 6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 20 de julho de 2022, às 00:00, e encerramento no dia 27 de julho de 2022, quarta-feira, às 14h00min. Ficam as partes cientificadas que poderão se opor ao julgamento virtual, nos termos do art. 3º da precitada Resolução. Apelação Cível Nº 5001072-13.2015.4.04.7129/RS (Pauta: 704) RELATORA: Desembargadora Federal TAIS SCHILLING FERRAZ

11/07/2022, 00:00

Remessa Externa - RSSLEUA04 -> TRF4

11/05/2018, 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

10/05/2018, 08:56

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 117

26/03/2018, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

16/03/2018, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

16/03/2018, 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

07/03/2018, 10:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

15/02/2018, 16:14

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 13/02/2018

04/01/2018, 14:20

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 12/02/2018

03/01/2018, 15:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 107 e 108

22/12/2017, 15:43

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 109

13/12/2017, 08:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

12/12/2017, 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/12/2017, 18:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

11/12/2017, 18:18

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente em Parte

11/12/2017, 18:18

Autos com Juiz para Sentença

04/08/2017, 09:44

Expedida Requisição Honorários Perito/Dativo

03/08/2017, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

02/08/2017, 16:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 97

09/07/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94 e 98

04/07/2017, 11:18

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 98

04/07/2017, 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

04/07/2017, 09:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2017, 10:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

29/06/2017, 10:18

Juntada de Petição

28/06/2017, 15:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 93 e 94

24/06/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

14/06/2017, 17:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

14/06/2017, 17:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 90

14/06/2017, 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

14/06/2017, 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

13/06/2017, 16:33

Audiência Realizada - Local 2ª VARA FEDERAL DE NOVO HAMBURGO/RS - 13/06/2017 14:30. Refer. Evento 82

13/06/2017, 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

10/06/2017, 16:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 84

02/06/2017, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

01/06/2017, 18:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 83

24/05/2017, 09:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

23/05/2017, 10:40

Audiência Designada - Instrução - Local 2ª VARA FEDERAL DE NOVO HAMBURGO/RS - 13/06/2017 14:30

23/05/2017, 10:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Audiência - URGENTE

23/05/2017, 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78

22/05/2017, 19:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

24/04/2017, 17:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 77 e 78

26/03/2017, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2017, 16:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

16/03/2017, 16:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação

16/03/2017, 15:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/03/2017, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

09/03/2017, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/02/2017, 16:01

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 02/02/2017 até 02/02/2017 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Indisponibilidade do sistema.

02/02/2017, 23:49

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/02/2017

13/01/2017, 15:35

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 27/02/2017

19/12/2016, 18:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 67 e 68

17/12/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2016, 10:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

07/12/2016, 10:47

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/12/2016, 09:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/12/2016, 11:51

Juntada de Petição

29/11/2016, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

29/11/2016, 16:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 61

06/11/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/10/2016, 14:57

Despacho/Decisão - Determina Intimação

27/10/2016, 13:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/10/2016, 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

19/10/2016, 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

17/10/2016, 11:34

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 54 e 55

25/09/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2016, 15:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

15/09/2016, 15:41

Juntado(a)

15/09/2016, 14:34

Comunicação Eletrônica Expedida/Certificada

31/08/2016, 10:42

Ato Ordinatório

30/08/2016, 16:21

Juntado(a)

30/08/2016, 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

30/08/2016, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 47

18/08/2016, 10:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/08/2016, 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

09/08/2016, 17:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

15/07/2016, 23:59

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 06/07/2016 até 06/07/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria N� 846, DE 06 DE julho DE 2016. Art. 1º ESTABELECER que não haverá expediente na UAA de São Leopoldo nos dias 05 e 06 de julho de 2016. § 1º Aplicam-se aos prazos processuais em curso a disposição do artigo 224, § 1º do CPC, inclusive aos processos que tramitam no sistema eletrônico.

06/07/2016, 17:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

05/07/2016, 15:05

Ato Ordinatório

05/07/2016, 15:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

05/07/2016, 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

15/06/2016, 08:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37

13/06/2016, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50066056320164040000/TRF

07/06/2016, 16:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2016, 14:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

03/06/2016, 14:16

Despacho/Decisão - Determina Intimação

03/06/2016, 13:00

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/06/2016, 13:32

Juntada de Petição

30/05/2016, 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

30/05/2016, 18:05

Redistribuição Ordinária por sorteio eletrônico - (RSSLEUA01S para RSSLEUA04S)

10/05/2016, 14:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27

05/05/2016, 23:59

Comunicação Eletrônica Recebida Julgado - Agravo de Instrumento Número: 50066056320164040000/TRF

28/04/2016, 09:13

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 16/05/2016 até 20/05/2016 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Art. 49 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional - Provimento nº 17, de 15/03/2013.

26/04/2016, 00:53

Ato Ordinatório

25/04/2016, 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/04/2016, 14:58

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50066056320164040000/TRF

25/02/2016, 14:26

Juntada de Petição

15/02/2016, 19:18

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 18 Número: 50066056320164040000/TRF

15/02/2016, 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

08/02/2016, 19:41

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 01/02/2016 até 02/02/2016 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Em face das consequências do temporal na noite do último dia 29, em Porto Alegre, inclusive sobre os prédios sedes da Justiça Federal, conforme Portaria Extraordinária nº 01, de 31/01/2016.

02/02/2016, 00:09

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 18 e 19

01/02/2016, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2016, 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

22/01/2016, 15:56

Despacho/Decisão - Determina Intimação

15/01/2016, 17:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/11/2015, 11:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

01/10/2015, 19:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13

20/09/2015, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2015, 18:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

20/07/2015, 18:38

Lavrada Certidão - Suspensão do Prazo - 18/05/2015 até 22/05/2015 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL

15/05/2015, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

15/05/2015, 13:37

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

14/05/2015, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

14/05/2015, 09:14

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

07/05/2015, 09:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

04/05/2015, 16:07

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/05/2015, 16:07

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

04/05/2015, 16:06

Despacho/Decisão - Determina Citação

23/04/2015, 15:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

31/03/2015, 11:39

Distribuição/Atribuição Ordinária por sorteio eletrônico

24/03/2015, 16:43

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 18:06

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/01/2023, 09:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 08:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 13:09

SENTENÇA

•11/12/2017, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2017, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2016, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2016, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2016, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2016, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2016, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2016, 14:58

Todos os documentos(18)

ATO ORDINATÓRIO

•03/01/2024, 12:00

ATO ORDINATÓRIO

•22/03/2023, 12:58

DESPACHO/DECISÃO

•30/01/2023, 18:06

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•25/01/2023, 09:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/12/2022, 08:29

DESPACHO/DECISÃO

•30/09/2022, 13:22

DESPACHO/DECISÃO

•29/09/2022, 13:09

SENTENÇA

•11/12/2017, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•16/03/2017, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2016, 09:59

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2016, 13:51

ATO ORDINATÓRIO

•30/08/2016, 16:21

ATO ORDINATÓRIO

•05/07/2016, 15:04

DESPACHO/DECISÃO

•03/06/2016, 13:00

ATO ORDINATÓRIO

•25/04/2016, 14:58

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2016, 17:30

ATO ORDINATÓRIO

•04/05/2015, 16:06

DESPACHO/DECISÃO

•23/04/2015, 15:40